A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... da aplicaçáo do ratio de conversáo de 829,8755 acçóes por cada obrigaçáo detida (valor n...23 133 19 985 3 707 6 769. Campanhas publicitárias ...............
... de interesse público reveste a forma de portaria. 3 - A forma dos demais actos a praticar obedecer...ARTIGO 82. CRITÉRIOS PARA A PROTECÇÃO DO PATRIMÓNIO ARQU...20 985, de 7 de Março de 1932, com as sucessivas altera...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... directiva base, a saber: a) Directiva n.º 82/368/CEE, do Conselho, de 17 de Maio; b) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...985 - Hidrocarbonetos, C(índice 26-55), ricos em arom...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 82. Processo especial de recuperação da empresa e d...ARTIGO 985. Devolução ao requerente do direito de indicar o...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...., 54., 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 103. do Código ... 288 360 036 744 236 320 3 775 931 611 121 252 985 240 627 584 216 326 868 574 606 689 3 073 645 477 ...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...2 699 447,69. Total ................ 53 985 885,50. Fazendo uma análise ao peso das receitas ...5 770 640,82. Total ............... 54 286 487,54. Conforme se ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...50. Investimentos do Plano. 13 499 827. 308 499 827. 08 - SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAç... a qualidade TOTAL 0 250 000 275 000 985 000 785 000 3 140 000 5 435 000. N. Projectos:...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
...pp) O Decreto n. 20 985, de 7 de Março de 1932;. qq) O Decreto n. 26 408,...44 625, de 13 de Outubro de 1962; vv) A Portaria n. 11 070, de 22 de Agosto de 1945;. xx) O n. 2 da...6842 Artigo 82. Reporte da gestáo das florestas públicas. 1 - N...
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
...0,00. 1.529.668,77. 132.973,39. 3.211,21 26.985,92. 192.951,51. 98.478,93. 486.472,96. 150.786,43.... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
Fixa, para o ano de 2003, os montantes máximos da subvenção destinados a apoiar parcialmente as organizações de produtores pecuários na execução das acções dos planos sanitários de erradiaçãodas doenças animais homologados pela Direcção-Geral de Veterinária.
...- O n.º 1 do n.º 18.º da Portaria n.º 122/2003, de 5 de Fevereiro, estabelece que d...Agricult. do Vale do Lima .. 82 741 Cooperativa Agric. dos Agricultores de Vieira ...R. L. .. 141 945 Total .. 3 985 320 Algarve ADS de Gado Bovino, Ovino e Caprino do...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
códigos finanças | Estrutura agrícola | fixação jurisprudência usucapião | a da peticao sentenca | bem jurídico vida | matuch carvalho | Cláusula pétrea | Lesa-majestade | Cessar-fogo
