A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) ................Junho de 2006; uma emissáo de obrigaçóes subordinadas, ao abr...2000 - Euribor 3 meses + 0,2075% ... - 486 949. BCP - Euro 600 milhóes ...... Set. 2000 - Euribo...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(110) 3.2.1 - Comparação da despesa prevista com a de... pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro, e no artigo 26.º-A, aditado ao Decreto-Lei n.º ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...81 152 1997 .. 108 949 1998 .. 67 590 1999 .. 61 396 Neste processo das r... para programas no período de 2000 a 2006', mencionando aí que 'embora a responsabilidade d...
... implementação do sistema harmonizado (Setembro de 1999), com vista à sua publicação, implement... o) Pelas mesmas razões, em 1.11.1997 foi novamente promovido por mérito, à class...AC………. em 2006, como orientador dos trabalhos a realizar. 54) Fo... o Regulamento de Pessoal aprovado pela Portaria 441/95, de 12 de Maio, e, subsidiariamente, as nor...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...12-AC/2007. Relatório e contas de 2006 Relatório de gestáo. 1 - Introduçáo. No ano de... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... 12% e a Faculdade Ciências e Tecnologias com 11%. No ensino politécnico, é de referir que a Esco...34 949 742,00 36 183 695,75 1 233 953,75 3,53. Fundos Com...
Orçamento do Estado para 2007
...209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo. 7 - No âmbito de...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 11. Cartáo de cidadáo. 1 - Os Ministérios das Fi...03 Taxas de registo predial 21.949.230. 04 Taxas de registo civil 3.481.600. 05 Taxas...
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
...1.826.793,43. 477.660,67. 6.550,00. 1.949.470,08. 0,00. 0,00. 0,00. 0,00. 0,00. 216.147.214,... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... face a 2005, representando um aumento de 110% nas exportaçóes angolanas para Portugal. No que... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...(68 949) -. Relativamente ao valor registado como responsa...
As demonstraçóes financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da sociedade. Nos termos do aviso n. 1/2005, de 21 de Fevereiro, as instituiçóes sujeitas à supervisáo do Banco de Portugal devem preparar as suas demonstraçóes financeiras de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas. No entanto, face à perspectiva de que pudesse vir a cessar a sua actividade, através de dissoluçáo ou da integraçáo por fusáo na Caixa Geral de Depósitos, S. A., a sociedade obteve do Banco de Portugal através de carta datada de 16 de Março de 2006, uma autorizaçáo específica para continuar a utilizar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB) nos termos da instruçáo n. 4/96 e outras disposiçóes relacionadas emitidas pelo Banco de Portugal. Esta autorizaçáo será reanal...
... no exercício de 2006 foi de 14 726 329,11 euros. 2 - Proposta de aplicaçáo de resultados. ... Hanover Trust Company, nos termos da portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros ... de dividendos no total de 17 516 949 euros, tendo a sociedade recebido 14 735 462 euros...
Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
... da Guarda aprovou, em 21 de Junho de 2006 e em 27 de Fevereiro de 2007, o Plano de Pormenor ... Assembleia Municipal da Guarda de 28 de Setembro de 2001 e de 30 de Abril de 2002, publicadas, resp..., a delimitaçáo constante da Portaria n. 86/94, . de 7 de Fevereiro. Sobre a referida pr...1, «Quadro de parcelas»;. b) Da parcela 11 à 21, da 57 à 60 (inclusive) e da 165 à 170 (in.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 2 949 875 875 12 Serv./arm. 196 . . . . . . . . . . . . ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... náo tenha ocorrido até ao final de 2006 mantêm-se em vigor em 2007, sem quaisquer formali...Artigo 11.o. Avales e outras garantias. O limite máximo par... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... do artigo 20.o da Lei n.o 28/92, de 1 de Setembro. CAPÍTULO VII. Mercados públicos. Artigo 17.o. C... 650 000 682 500 716 625 3 900 000 5 949 125 DRT - FUN CAP. 50 O.R. 0 0 650 000 ...
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