A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...5,74 5,98 -. Mínimo ..........................................(33 891) (928) (9 329) -. Diferenças cambiais ....................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(98) Quadro II.7 - Evolução dos saldos das contas ba... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...166,928 Total .. 1673,445 No que concerne ao saldo que tra...
I - A mera subscrição de uma proposta de seguro e a sua subsequente entrega nos competentes serviços da seguradora, quer directamente, quer através de um mediador de seguros, não confere desde logo, plena validade e eficácia ao contrato a que se reporta a dita proposta. II - O contrato apenas se considera celebrado quando, decorrido o prazo de quinze dias após a recepção da mesma, a seguradora não proceda à notificação do requerente, comunicando-lhe a sua aceitação ou recusa, valendo o silêncio como declaração tácita de aceitação da proposta.
...981-994, de que as partes também não reclamaram. *Fi... 3º do Código Comercial e respectivas portarias. 8. A sentença recorrida violou o disposto nos a...10 a 14,' fls. 927, 928, 929: 930 e 931, cujo conteúdo aqui se dá por re...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...928 - Gasóleos (petróleo) pesados de vácuo (número...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...4 -. #Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, ...ARTIGO 928. Citação do executado. Na execução para entreg...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...4 981. Complementos de formaçáo ..................... ...914 763 928 608. Total .......... 38 011 716 37 516 403. Obse...
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.
... . 5 610. . . . Ponta Delgada. . . 46 928. . . 12 853. . . 234. . . 742. . . 818. .... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu as.../93, de 12 de Março, e o Decreto-Lei n.º 237/98, de 2 de Setembro. Em 11 de Maio de 1994 Portugal...
Em 2003, a economia nacional registou um comportamento recessivo, continuando um ciclo de crescimento negativo iniciado no 2. semestre do ano anterior e que foi consequência de várias condicionantes tanto internas como externas. Internamente, intensificou-se o processo de ajustamento da economia e de consolidaçáo orçamental, que se traduziu na desaceleraçáo da procura interna, em funçáo da diminuiçáo do consumo público e privado. A nível externo, o conflito militar no Iraque gerou instabilidade nos mercados mundiais, induzindo uma crise de confiança dos consumidores e empresas, que se reflectiu na evoluçáo das principais economias industrializadas. No final do ano, com a resoluçáo do conflito e com a estabilizaçáo dos preços do petróleo, iniciou-se um processo de recuperaçáo dos níveis ...
... do BNC realizado em espécie no montante de 928 000 euros e um prémio de emissáo de 2 132 000 eu...2 984 013 3 085 464 - 101 451 - 3,3. Os depósitos à or... de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de A...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência de patr...Viana POLIS, Socie-. 928 227. Financiamento no âmbito da requali-. do Terr...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...8 986,4 18 919,1 (9 932,7) - 52,50. Total de receitas d...362 627 3 699 358 928 327 003. a) De emissores públicos ..................o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
publicação anúncios insolvência | cultura africana | leguminosas secas | comuns do partes predio | contrato aluguer imovel | america latina economia | uol bate papo mg p | emancipação feminina | policia judiciaria civil | o é relação jurídica tributária
