Portaria

• Portaria N.º 64/2011 de 22 de Julho

Reformula o Programa Oportunidade. Revoga a Portaria n.º 53/2010, de 4 de Junho.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 109, 22 de Julho de 2011
• Série 1
• S.R. da Educação e Formação

• Portaria n.º 142/2011, de 06 de Abril de 2011

Aprova o Regulamento da Rede Nacional de Transporte de Gás Natural e revoga a Portaria n.º 390/94 , de 17 de Junho

• Diário da República núm. 68, 06 de Abril de 2011
• Serie I
• Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

• Portaria de Extensão N.º 23/2011 de 12 de Agosto

Aviso de projecto de portaria de extensão das alterações ao acordo colectivo de trabalho entre várias instituições de crédito e a FEBASE - Federação do Sector Bancário.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 155, 12 de Agosto de 2011
• Série 2
• D.R. do Trabalho, Qualificação Profissional e Defesa do Consumidor

• Portaria n.º 130/2011

Autoriza a repartição dos encargos orçamentais previstos para a empreitada de "INTEMP. FEV/2010 - RECONSTRUÇÃO DA PONTE E ACESSO À FAJÃ DA RIBEIRA, NA RIBEIRA BRAVA".

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 104, 15 de Setembro de 2011
• Série I
• Secretarias Regionais do Equipamento Social e do Plano e Finanças

• Portaria n.º 66/2011, de 04 de Fevereiro de 2011

Define os procedimentos, os elementos e os meios de prova necessários à inscrição, ao enquadramento e ao cumprimento da obrigação contributiva previstos no Decreto Regulamentar n.º 1-A/2011 , de 3 de Janeiro

• Diário da República núm. 25, 04 de Fevereiro de 2011
• Serie I
• Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social

• Portaria n.º 289/2011, de 03 de Novembro de 2011

Exclui do anexo à Portaria n.º 462/2001 , de 8 de Maio, vários cursos de águas salmonídeas

• Diário da República núm. 211, 03 de Novembro de 2011
• Serie I
• Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território

• Portaria N.º 262/2011 de 4 de Março

Transferência de verba.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 45, 04 de Março de 2011
• Série 2
• S.R. da Agricultura e Florestas

• Extracto de Portaria N.º 455/2011 de 7 de Outubro

Apoio financeiro.

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 193, 07 de Outubro de 2011
• Série 2
• D.R. da Solidariedade e Segurança Social

• Portaria 1416-A/2006, de 19 de Dezembro de 2006

Regula o regime da promoção electrónica de actos de registo comercial e cria a certidão permanente

• Diário da República núm. 242, 19 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Ministério da Justiça

• Portaria n.º 1089/2006, de 11 de Outubro de 2006

Aprova o Regulamento do Programa de Intervenção Focalizada

• Diário da República núm. 196, 11 de Outubro de 2006
• Serie I
• Ministério da Saúde