A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.
... bases estratégicas para os anos 2000 e 2005. No que respeita aos Açores, o Plano Estr... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu as...Faial. . . 88 719. . . 27 990. . . 6 901. . . 123 610. . Flores. . . 2 239. . . 1 12...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...901 - Parafinas brutas (petróleo), de ponto de fusão...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n... 909 910 911 913 912 914 915 917 916 918 919 901 902 903 NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE 907 12 TOT...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...áo de propinas dos alunos de Cabo Verde; 246 901 euros, diferença entre a propina mínima e a prop...
Publica o Parecer sobre a Conta da Região Autónoma da Madeira relativa ao ano económico de 2000.
... a 1 de Janeiro desse ano, e pela Portaria n.º 585/99, de 2 de Agosto, em que as prestaçõe...) Relativos a Rendimentos de propriedade, 300.901$00, e a Reposições não abatidas nos pagamentos,...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...106 272 106 101. Dos quais:. (9010+9011) Aceites e compromissos por endosso de efeito...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
... pela comunidade europeia, realizadas desde 2000;. c) Ter a situaçáo regularizada perante o INSCO...12 Grândola. . . . . . . . . . . . . 14 901. Melides. . . . . . . . . . . . . . 1 789. Carvalh...
Aprova o Plano Regional Anual para 2011
...Fonte: INE, Contas Regionais (base 2000). Crescimento do PIB/Hab. e Componentes -0,02 0... Secretaria Regional do Ambiente e Mar 72 780 901 63 780 901 9 000 000 9 Modernização das Infra-Es... educação extra-escolar no âmbito da Portaria n.º 40/2002, de 16 de Maio. 4.1.2 -- Edição de ...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo....o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...1 007 500 1 600 . 40 901 733 . 169 929 590 . 2 950 596 . 7 758 100 . 10 080...
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