portaria 901 2000

Acórdão de Tribunal Constitucional nº 5/PR, de 03 Janeiro 2006

Recurso nº 1/06, Ponente Cons. Mota Pinto

...o seguinte requerimento de recurso: º 901 586 560, não se conformando com o douto ......os cadernos nacionais de Recenseamento Eleitoral, No entanto, º º 901 586 560, foi o solicitado rejeitado pelo STAPE, ...

Acórdão de Supremo Tribunal de Justiça nº 06P1398, de 25 Junho 2008

Recurso nº JSTJ000, Ponente SOUTO DE MOURA

I - De acordo com o art. 407.º, n.º 1, al. g), do CPP, "Sobem imediatamente os recursos interpostos (...) de despacho que não admitir a constituição de assistente ou a intervenção de parte civil. E, nos termos do n.º 3 do preceito, "Quando não deverem subir imediatamente, os recursos sobem e são instruídos e julgados conjuntamente com o recurso interposto da decisão que tiver posto termo à causa". II - O recurso interposto pelo demandado, da decisão interlocutória [que negou ao recorrente ...

Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores, 05 Junho 2003

Resolução N.º 65/2003 de 5 de Junho

Série I

Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.

Diário da República, 09 Novembro 2000

Decreto-Lei n.º 274/2000, de 09 de Novembro de 2000

Serie I

Altera o Decreto-Lei nº 121/98, de 8 de Maio, com a redacção que lhe foi dada pelo Decreto-Lei nº 363/98, de 19 de Novembro, e transpõe para o ordenamento jurídico interno a Directiva nº 98/72/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Outubro, que altera a Directiva nº 95/2/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 20 de Fevereiro, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros sobre aditivos alimentares, com excepção dos corantes e edulcorantes.

Diário da República, 19 Março 2008

Aviso n.º 9/2008/M, de 19 de Março de 2008

Parte F - Regiões Autónomas

Co-substancia as condições de candidatura à fase de afectação e contratação dos educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário ao concurso para o ano escolar de 2008-2009

Diário da República, 27 Junho 2008

Aviso n.º 18838/2008, de 27 de Junho de 2008

Parte E - Entidades administrativas independentes e administração autónoma

Abertura de concurso interno de ingresso geral para provimento de três lugares de assistente administrativo (área dos serviços académicos)

Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira, 20 Abril 2005

Despacho nº 30/2005 - Despacho nº 31/2005 - Avisos

Série II

... de Turma" "Novo Modelo de Gestão das Escolas" 2000/ Jornadas intituladas "Consumo de droga - ...... 1999/2000 Já efectiva em Quadro de Zona Pedagógica, ...... y Recursos de Oviedo, 27 de Janeiro de 2000. - Formação Complementar de Professores. II ...

Diário da República, 12 Outubro 2007

Relatório 12-AC/2007, de 12 de Outubro de 2007

Serie II

Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os const...

Diário da República, 22 Setembro 2000

Decreto-Lei n.º 227-C/2000, de 22 de Setembro de 2000

Serie I

Regula o transporte ferroviário de mercadorias perigosas, publicando em anexo o Regulamento Nacional do Transporte de Mercadorias Perigosas por Caminho de Ferro (RPF). Transpõe para a ordem jurídica interna o disposto nas Directivas nºs 96/49/CE, de 23 de Julho, do Conselho, 96/87/CE, de 13 de Dezembro,e 1999/48/CE, ambas da Comissão.