A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...1 214 1 440 - 15,7. Outros custos (c) .....................Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...Outubro, 2002. Novembro, 2008. 2004. Setembro, . Outubro, 2003. Setembro, 2008. Novemb...
...FIN 60. 11 de Julho de 2007. - O Reitor em Exercício, José Manuel Al...122/MEC/86, de 21 de Junho, e pela Portaria n. 888/ 2003, de 25 de A...803/ 2004, de 13 de Agosto, e adequada pelo despacho n. 13 2...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... poupança-reforma/educação (PPR/E) - artigo 21.º do EBF .. 15 296-(166) 5.7.5.1 - Enquadramento ... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... emissões efectuadas em 1999, no montante de 888 contos, resultaram da conversão em renda perpétu..., sejam utilizados, até 31 de Dezembro de 2004, no pagamento de comparticipações e contrapartid...
I - O vício da insuficiência da matéria de facto tem de aquilatar-se em função do objecto do processo traçado pela acusação e defesa, de modo a que se possa constatar que tal objecto ficou esgotado, nomeadamente na vertente do thema probandum, isto é, que o tribunal indagou todos os factos pertinentes à causa e legitimados pelos limites do libelo e correspondente defesa; não ficando esgotado tal objecto processual, sempre existirá insuficiência da matéria de facto, quer para suportar uma decisão condenatória, quer para fundar a decisão absolutória. II - Impondo-se a aplicação de pena de prisão por certo crime, não faz sentido a substituição da prisão por multa relativamente ao outro crime, já que, como aqui tem sido entendido, nesses casos verificam-se os inconvenientes apontados às...
...e p. pelos art.ºs 21º, nº 1 do DL 15/93, de 22/1, rectificado pela Decl... droga à recorrente no dia 18 de Dezembro de 2004, o co-arguido BB que afirmou ter ido algumas vezes... Dispensou a JJ durante 4 ou 5 meses (Julho a Dezembro de 2004), nalgumas semanas todos os dia...): - sessões 42, 68, 219, 232, 261, 764, 884, 888, 943, 948 e 893 (conversas curtas havidas entre a ...A Portaria nº 94/96 de 26 de Março, nos art.º 1 al. c), ar...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
... registou-se, em 2004, um crescimento de quase 21%, com um volume global de créditos tomados de 14....27 de 22 de Julho de 2004 e n. 28 de 29 de Julho de 2004. Quanto aos... riscos gerais de crédito no montante de 16 888 432 euros, registada no âmbito das provisóes par...Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
Em termos individuais, e em virtude da utilizaçáo do método de equivalência patrimonial (MEP) na valorizaçáo das participaçóes financeiras detidas pela empresa-máe, o resultado líquido é igual ao apresentado em termos consolidados, ou seja 10,032 milhóes de euros. Este valor é composto por - 3,208 milhóes de euros de resultados individuais propriamente ditos, sendo de destacar os - 2,227 milhóes de euros relativos à funçáo financeira e os - 2,263 milhóes de euros referentes a custos operacionais e extraordinários.
... à prestaçáo de contas do exercício de 2004 e ainda prestaçáo de contas consolidadas do mesm... um crescimento de cerca de 4% ao atingirem os 21,4 milhóes de euros. Continua em execuçáo o plan...204 330 195 888. Passivo:. Provisóes para riscos e encargos:. Out...i) Decreto-Lei n. 238/91, de 2 de Julho que define os princípios contabilísticos e as no... pela legislaçáo fiscal e definidas na portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e no Decreto Regulament...
CCTentre a AEEP-Assoc. dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo e o SINAPE-Sind. Nacional dos Profissionais da Educação-Revisão Global. CCT entre a APAT-Assoc. dos Transitários de Portugal e o SIMAMEVIP-Sind. dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Tansitários e PescaRevisão Global.
... produzem efeitos desde 1 de Setembro de 2004. 2 - A denúncia pode ser feita, por qualquer das ...1,5. 23 .............22 .............11,5. 21.............10,5. 20 .............19 ............... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitantes que pretendam en...académica sem grau superior.............888. Professor de estabelecimentos de. ensino de lín...4 - Nos meses de Janeiro e de Julho de cada ano a entidade empregadora deve enviar ...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
..., após a reestruturaçáo iniciada em 2004, em que o Banco alcançou resultados positivos que... - registou-se um aumento muito significativo (218 milhóes de euros) nesta rubrica devido ao aumento...411 859 135 155 086 888 - 166Variaçáo 2005. 2006 (percenProforma tagem).... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma... Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Julho, transposto para legislaçáo portuguesa através ...
... fabricados pelo processo protegido pela PT 97 888 e esse facto não foi impugnado por nenhum dos Req... 21. Impõe-se assim, em consonância com a jurisprud...art. 14° dos Estatutos (aprovados pela Portaria n.° 810/2007 de 27 de Julho) e também artigo 187... 2001/83/CE na redacção dada pela Directiva 2004/27/CE, dispõe que “sem prejuízo dos direitos d...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
... número e data da apresentaçáo: 1859/4 de Julho de 2005. Carlos Alberto de Moura Lourenço, primei...Relatório e contas de 2004 Relatório do conselho de administraçáo. Em cump...35 411 751 214 053 790. Outros accionistas (sócios) ...............73 101 983 472 888. Actividades de investimento:. Recebimentos proven..., com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) In...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
dec lei 320 2002 | Imposto profissional | instituição solidariedade | azoto pneus | código penal portugues | decreto 53177 | decreto lei 93412 | Liga dos Estados Árabes | indícios suficientes de autoria
