A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ................ da aplicaçáo do ratio de conversáo de 829,8755 acçóes por cada obrigaçáo detida (valor n...59 713 59 856. BPSM 1995 - 2.ª emissáo ..... Abril 1995 Abril ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(82) 1.3.2 - Alterações que modificaram o total da d...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont... pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro, e no artigo 26.º-A, aditado ao Decreto-Lei n.º ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... de pagamentos no valor global de 802 856 042$00, tendo-se extinguido, em 1999, as responsab...
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das part... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 82. Processo especial de recuperação da empresa e d...SUBSECÇÃO V. Penhora de direitos. ARTIGO 856. Penhora de créditos. 1 - A penhora de créditos ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...ão do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico do... directiva base, a saber: a) Directiva n.º 82/368/CEE, do Conselho, de 17 de Maio; b) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...856 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados...
Orçamento do Estado para 2007
...209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo. 7 - No âmbito de...9 - O Ministério das Finanças e da Administraçáo...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...., 54., 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 103. do Código ...311 113 675 . 30 389 776 . 46 937 856 . 17 007 728 . 8 958 672 . 561 799 525 6 441 ...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...4 981. Complementos de formaçáo ..................... ...5 770 640,82. Total ............... 54 286 487,54. Conforme se ...Seguro escolar .................... 856 3 166. Taxas de melhorias de nota ......... 984 2 ...
Aprova a delimitação dos perímetros de protecção para a captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público de vários pólos de captação nos concelhos de Vila Franca de Xira, Cartaxo, Alenquer, Azambuja e Alcanena
.../2010 de 17 de Novembro O Decreto -Lei n.º 382/99, de 22 de Setembro, estabelece as normas e os cri... - 67 586 - 81 553 G3 -P9 - 66 080 - 82 229 G3 -P10 - 66 112 - 82 215 G4 -P11 - 6.... . . . . . . . . . . . . . - 71 605 - 79 856 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...Matrícula n. 57 825; identificaçáo de pessoa colectiva n. 501385932....(30 241,2) (20 856,0) (9 385,2) 45,0. Outros proveitos (reembolso de ...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...Matrícula n. 57 825; identificaçáo de pessoa colectiva n. 501385932;... de queda, com a taxa de inflaçáo em -0,9%. Entre os países emergentes, o clima de extrema ...16 135 856 74 207. a) Depósitos de poupança ..................o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Autónoma da Madeira, aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.os... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... do artigo 20.o da Lei n.o 28/92, de 1 de Setembro. CAPÍTULO VII. Mercados públicos. Artigo 17.o. C...50. Investimentos do Plano. 13 499 827. 308 499 827. 08 - SECRETARIA REGIONAL DE EDUCAç...974 879 269. 2.1. Educaçáo. 418 113 856. 2.2. Saúde. 319 523 777. 2.3. Segurança e acç...
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