A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...9,4 9,2 -. Crédito vencido a mais de 90 dias/crédito total (percentagem) ...................93 467 44 247 231 817 171 946. 19 - Capital subscrito e prémio de emiss...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ...de Esc. 43.566.588$90, respeitantes a dívidas relacionadas em anexo ao ...AIDS 930.067$60; 816. AJSA 88.056$00; 817. AJF 2.245$60; 818. AJAP 1.000$00; 819. AJCP 4.051...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... nos termos dos Decretos-Lei n.os 332/90 e 191/99 .. 15 296-(236) 8.4.7 - Conta do 'Fundo d...2 - O Activo (líquido), no valor de 817,2 milhões de contos, em 1999, cresceu, de 1998 pa... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 90. Competência para a execução fundada em senten...ARTIGO 817. Termos da oposição è execução. 1 - A oposiç...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 21 de Fevereiro; n) Directiva n.º 90/121/CEE, da Comissão, de 20 de Fevereiro; o) Dire... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...817 - Extractos (petróleo), de solvente de destilados...
...Despesas correntes. Art. 90.º « Remunerações certas e permanentes ». n.º...de 16 de Abril» 190 130$00. 817 000$00. 123 613 000$00. 2. Para compensação dos...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...139-A/90, de 28 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ... 720 545 902 2 102 447 415 55 000 000 185 547 817 152 049 464 234 168 402 1 105 348 700 49 497 494 1...
Em 2001, o Banco Comercial Português, adquiriu a participaçáo detida pela Jerónimo Martins no Banco Expresso Atlântico, fruto do acordo de colaboraçáo entáo estabelecido, mantendo as linhas de actuaçáo que presidiram ao seu lançamento, mas num contexto de maior integraçáo do Banco no novo modelo comercial de negócios de retalho do Banco Comercial Português, com o consequente alinhamento da comunicaçáo no ponto de venda e do plano de acçóes comerciais.
...40 106 425 (1 071 817) 39 034 608 32 130 595. 5 - Obrigaçóes e outros ...1 650 907 1 036 187. Total do passivo .........................27 631 388 26 029 323. Nos termos da portaria n. 180/94, de 15 de Dezembro, foi constituído o F...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2005.
...93 817,76 Escola de Música do Colégio de São José .. ...R. L. .. 90 789,22 CERCISA - Coop. para a Educação e Reabili...ão CERCIS Lei n.º 26/94 Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro. Beneficiário .. M...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
...- 2 803 1 907 850 24. Resultados líquidos ........................10 426 419 (5 353 259) (1 817) (16 704) 5 054 639. Os saldos iniciais correspond...Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
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