A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...110 794 83 688 194 482 18 19. Crédito ao consumo ...........
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... pelo Decreto-Lei n.º 328-B/86, de 30 de Setembro, e no artigo 26.º-A, aditado ao Decreto-Lei n.º ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... relevantes no montante de 234 322 794 000$). O Tribunal de Contas entende que deverá se...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...ão do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico do..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...794 - Extractos (petróleo), de solvente de um destila...
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.
... no Decreto-Lei n.º 239/97, de 9 de Setembro, diploma que remete para os planos de gestão de r... bases estratégicas para os anos 2000 e 2005. No que respeita aos Açores, o Plano Estr...20 289. . . 8,4. . . . total. . . 55 794. . . 23,0. . total RAA. . . 242 073. . . 10... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu as...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...794 8 - Provisóes para imobilizaçóes financeiras .....o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000. Maria Irene Dias Emídio Palma, segunda-ajudante ... da mesma magnitude (25 pontos base), em Setembro e em Novembro, o que elevou a sua taxa de referên...- - 50,00 50,00 1 794 603 662 594 63 (4) Consultoria financeira (b). MC ... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
Seleccionar os candidatos de acordo com o artigo 8.o desta deliberaçáo; b) Acompanhar o percurso de cada mestrando, aconselhando a escolha das opçóes, podendo exigir opçóes e disciplinas como pré-requisitos, sempre que necessário; c) Coordenar a disciplina de plano de tese e avaliar o mestrando, em conjunto com o(s) respectivo(s) orientador(es); d) Coordenar o processo de atribuiçáo dos temas das dissertaçóes, trabalhos de projecto ou estágios profissionais; e) Propor ao conselho científico a composiçáo dos júris para apreciaçáo das dissertaçóes, trabalhos de projecto ou estágios profissionais, ouvidos os respectivos orientadores.
... normativo n.o 2/2001, de 11 de Dezembro de 2000, publicado no Universitário, em reuniáo do dia 2... Áreas de Educaçáo e Formaçáo pela Portaria n.o 256/2005, de 16 de Março. 6 - Número de cré...19 794 Área de especializaçáo em Modelaçáo Ambiental...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo....o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Hospitais do Serviço. 1 739 794. Financiamento de projectos de inves-. tituto da Q...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte:. CAPÍTULO I. Aprova... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... do artigo 20.o da Lei n.o 28/92, de 1 de Setembro. CAPÍTULO VII. Mercados públicos. Artigo 17.o. C...50. Investimentos do Plano. 23 144 500. 30 794 500. 06 - SECRETARIA REGIONAL DO EQUIPAMENTO SOCIA...
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