A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...6 792 57 314 5 912 55 403. Utilizaçáo de provisóes .....
... do art.87° do regulamento aprovado pela Portaria 1212/03, impõe-se concluir que o fundamento invoc... Agrícola, secção garantia, no período de 2000 a 2006 (doc. n.º 23 anexo à PI); 5. No Jornal Of...712.º, n.º 4, do CPC, por força dos arts. 792.º e 749.º, do mesmo Código, e 1.º, do CPPT). ...
Suspende a actividade cinegética na zona de caça associativa da de Vale de Mouro e outras, pelo prazo máximo de 180 dias.
... de Vale de Mouro e outras (processo n.º 792-DGF), situada nas freguesias de Vila Nova da Rainh...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...792 - Óleos nafténicos (petróleo), leves desparafin...
I - A exceptio nom rite adimpleti contractus é uma verdadeira excepção em sentido técnico, um contra-direito que o réu pode fazer valer, paralisando a demanda do outro contraente, autor no processo. II - No âmbito de um contrato de empreitada em que o empreiteiro reclama o preço e o dono da obra se reporta a defeitos averiguados naquela, são pressupostos da exceptio a existência de defeitos, a sua prévia denúncia pelo dono da obra e a exigência da respectiva eliminação, cabendo a quem dela se quer prevalecer alegar e provar os factos que preencham aqueles pressupostos, mas não impondo tal a formulação de um pedido reconvencional. III - Por si só, o indeferimento por razões formais dos pedidos formulados pelo réu no articulado superveniente por si apresentado em termos corresponden...
... defeitos da obra, revelados de Outubro de 2000 em diante e pedindo a condenação da A. a reparar... todos do C Civil, sendo aplicável o artigo 792° do CCivil; Y) Inexistindo mora da Apelante não s... no artigo 559° do CCivil e nas Portarias 1171/95 de 25.09, 263/99 de 12.04 e 291/03 de 08.0...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.
... em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo declarativo... do Tribunal de Contas, no n.º 8 do art.º 792 do Código Administrativo, por remissão do n.º 2...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... passou de 1 066 418 euros em 2005 para 1 237 792 euros em 2006. A conta da conservaçáo e reparaç...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...7 561 (10 551) (4 498) (792). Aumentos/(diminuiçóes) dos passivos operaciona...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n..., Ilhas 796 Turquemenistão 795 Turquia 792 Tuvalu 798 Ucrânia 804 Uganda 800 Uruguai 858 Uz...
Considerando que se torna essencial que a administraçáo central coopere com os municípios e preste, do ponto de vista técnico e financeiro, um contributo indispensável, de modo que a Rede Nacional de Bibliotecas Públicas possa desempenhar a sua funçáo social e cultural e seja um factor de inclusáo social, contribuindo para a demo-cratizaçáo do acesso à informaçáo, para a participaçáo dos cidadáos na vida pública e para a igualdade de oportunidades;
... pelo primeiro outorgante, sáo de E 1 148 792, distribuídos pelas seguintes componentes:. Estud... delegada nos termos do despacho n.o 1705/2000. (2.a série), publicado no 24 de Janeiro de 2000,...-Lei n.o 440/99, de 2 de Novembro, pela Portaria n.o 1100/99, de 21 de Dezembro. 2 - O concurso vis...
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