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Autoriza o Instituto do Emprego e Formação Profissional ao procedimento para a aquisiçao de Microsoft Entreprise Agreement - licenciamento para 4000 equipamentos pelo valor de 559 283 400$=2 789 693$83, IVA incluido.
... A fls. 789 vieram as AA. interpor recurso para o Tribunal de ... a fixar administrativamente, por portaria do Governo (cf. art. 6.° e 7.° do referido diplo...
...Foi concedido o subsidio de Esc. 789 000$00 (Setecentos e oitenta e nove mil escudos), ...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...(442 798) (161 789) (281 009). .........................................
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 789. Limitações ao número de testemunhas. É reduzi...
... Sociais, foi concedido o subsídio de 462 789$80 (quatrocentos e sessenta e dois mil setecentos ...
Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
..., por via da determinação, através da Portaria n.º 20/2011, de 29 de Março, das capturas totais...SF-227-L. . . Senhora dos Milagres. . . 789. . SF-201-L. . . Valente. . . 2.471. . TOTAL...
Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
..., por via da determinação, através da Portaria n.º 20/2011, de 29 de Março, das capturas totais...SF-227-L. . . Senhora dos Milagres. . . 789. . SF-201-L. . . Valente. . . 2.471. . TOTAL...
Reparte as quotas de goraz pelas embarcações regionais de pesca, para o ano de 2011.
..., por via da determinação, através da Portaria n.º 20/2011, de 29 de Março, das capturas totais...SF-227-L. . . Senhora dos Milagres. . . 789. . SF-201-L. . . Valente. . . 2.471. . TOTAL...
Aprova a repartição dos encargos orçamentais a aplicar aos trabalhos do Processo n.º 73/2005 de "Redimensionamento da Escola Básica do 1.º Ciclo do Lombo dos Canhas".
.... . . . . . . . . . . . . 789. 475,61. Ano económico de 2007 . . . . . . . . . ...
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