A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ..........
Doutrina que dimana da decisão: 1. O fundamento de oposição à execução fiscal fundado na falsidade do título dado à execução abrange, tão só a falsidade material do próprio título ou a sua eventual desconformidade com a base fáctico-documental cuja atestação nele se exprime, que não a eventual falsidade intelectual ou ideológica porventura traduzida na alegada desconformidade entre a realidade e o seu teor; 2. A duplicação de colecta, pela sua própria natureza, não poderá existir entre uma liquidação originária e uma liquidação adicional, sabido que esta se limita a tributar a matéria tributária não considerada naquela, e é a expressão do montante de ambas que perfazem o montante da colecta (total), legalmente devida naquele período de imposto.
... 13. Não foi publicada qualquer Portaria com os coeficientes de actualização para os anos... de IMI dos anos de 2004, 2005, 2006 e 2007 relativo ao artigo matricial U - 624 da freguesia ...788, nota 5. 3- Cfr. neste sentido o acórdão do STA...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... (ver nota 28), em 1999, ascendeu a 6 137 002 788 contos, o que representou um acréscimo de 3,7% (+...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
CCT entre a CNIS - Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outros - Alteração Salarial e Outras. CCT entre a Associação Nacional dos Ópticos e a FEPCES - Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e Outra - Alteração Salarial e Outras. Número 2 Artigo 2.º O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto à tabela salarial, desde 1 de Janeiro de 2008. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 17 de Janeiro de 2008. - O Secretário Regional dos Recursos Humanos, Eduardo António Brazão de Castro.
... produzem efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2007. Capítulo VII. Retribuição e outras atribuiçõ............881 6 .............835 7 .............788. 8.............742. 9 .............697 10 ........... dos Trabalhadores de Serviços de Portaria,. Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades ...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...788 176 - 788 176 788 176. Edifícios e outras constru...
Autoriza o IFADAP/INGA a estender os encargos com equipamentos multifuncionais.
...IFADAP .. INGA 2006 .. 82 212 .. 103 788 2007 .. 82 212 .. 103 788 2008 .. 82 212 .. 103 78...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...619,00. 678,00. 38000 a 39999. 705,00. 788,00. 661,00. 733,00. 631,00. 700,00. 610,00. 672,00...
Extingue a zona de caça turística da Herdade do Sol Posto (processo n.º 1986-DGRF) e concessiona, pelo período de seis anos, ao Clube de Caçadores do Zambujeiro da Serra a zona de caça associativa da Herdade do Sol Posto, englobando vários prédios rústicos sitos na freguesia do Couço, município de Coruche (processo n.º 4693-DGRF)
..., município de Coruche, com a área de 788 ha, conforme planta anexa à presente portaria e q...
Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.
...o de 630 dias, a contar de 18 de Dezembro de 2007. Fundamenta o pedido com o facto de serem necessá...Portaria de Extensão n.º 7/2009. Portaria de Extensão do...Nível 2: 1 904 - 23/25 anos. Nível 3: 1 788 - 20/22 anos. Nível 4: 1 629 - 16/19 anos. Níve...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
.... 9 094. Samouco. . . . . . . . . . . . . 2 788. 3 Aljezur . . . . . . . . . . . . . . 5 288. Alj...
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