A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...232 788 19,2 500 000 a 4 999 999 157 9,7. Empresas ..........5 178 (3 767) 150 (1 756). Provisáo do exercício ...............
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...78 - Cloro (elementar). 79 - Cloropropamida (ver nota...767 - Óleos residuais (petróleo), desasfaltados com ...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 78. Regulação e repartição de avaria grossa. O tr...ARTIGO 767. Apreciação liminar. 1 - Recebidas as contra-ale...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...1 do artigo 78. do Código do IRS, aprovado no penúltimo ano rel...amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2005.
...942 794,65 Colégio de São Teotónio .. 767 342,44 Colégio Dinis de Melo .. 962 488,96 Colég...435 784,89 Externato Nossa Senhora de Fátima .. 184 280,0...ão CERCIS Lei n.º 26/94 Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro. Beneficiário .. M...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...-. 4.3. Diversas náo especificadas. 29 620 786. TOTAL (1+2+3+4). 1 556 270 862. MAPA IV. Despesas... 500 000 2 427 500 2 548 875 8 290 625 14 767 000 SMD - VCC CAP. 50 O.R. 0 0 1 500 000 2...
O ano 2002 foi marcado por uma frágil e moderada recuperaçáo da economia mundial, com o PIB a crescer 2,3%, depois de uma subida de 1,4% no ano anterior. Esta recuperaçáo náo foi, no entanto, extensível a todas as áreas económicas. Em particular, é de registar o abrandamento da economia da Zona Euro, em contraste com a ligeira recuperaçáo da economia dos Estados Unidos. Náo obstante o mode-rado crescimento do PIB mundial, a conjuntura económica caracterizou-se por uma quebra acentuada dos níveis de confiança dos agentes económicos. Esta evoluçáo resultou do clima de instabilidade político-militar que se seguiu ao 11 de Setembro de 2001, traduzido numa intervençáo militar norte-americana no Afeganistáo, numa constante ameaça de novas acçóes terroristas e na crescente perspectiva de uma n...
...78 734,8 11 221,0 67 513,8 601,7. Comissóes líquida...o em Banco de Investimentos, através da Portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...47 080 77 483 115 687 136 072 162 767 213 555. A reduçáo ocorrida em 2002 na carteira ...
Procede à alteração dos vértices e coordenadas de alguns pólos de captação de águas subterrâneas destinadas ao abastecimento público, constantes de perímetros de protecção anteriormente aprovados
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 101 767 268 462 Vértices M (metros) P (metros) 17 . . .... . . . . . . . . . . . . . - 48 185 - 24 789 2 . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
... do disposto no n.o 4 do n.o 19.o da Portaria n.o 799-B/2000, de 20 de Setembro, publicam-se os ...3 784,83. 5 046,44. 163707570. Ana Isabel da Silva Perdi...Total ................... 68757 832,21. 91 767 585,89. 20 de Julho de 2006. - Pelo Presidente, o ...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... - o preço do barril de petróleo atingiu 78 dólares por barril no início de Agosto, a cotaç...22 934 782 (1 939 767). Actividades de investimento:. Rendimento de inst... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...
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