A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 1 332 742. Crédito sobre clientes ................. 211 28....122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ....
.... #Revogado. ARTIGO 91. . #Revogado. ARTIGO 92. . #Revogado. CAPÍTULO II Dos mercados, feiras, a... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 741. . #Revogado. ARTIGO 742. . #Revogado. ARTIGO 743. . #Revogado. ARTIGO 744....
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(92) Quadro II.3 - Apuramento da receita efectiva por ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... ao abrigo da Lei do Orçamento de 1999, 1 798 742 milhares de contos. Através da análise da aplica...
... “Nokia ….”, com o IMEI ………….92; - Um telemóvel, marca e modelo “Samsung ……...742, que face á sua alegação serão apreciados, de ... 1298 – corresponde ao estabelecido na Portaria 94/96 de 26/3. Em face desta resposta o arguido v...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Comissão, de 12 de Março; p) Directiva n.º 92/86/CEE, da Comissão, de 21 de Outubro; q) Directi... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...742 - Tioacetamida (número CAS 62-55-5). 743 - N,N-di...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 92. Execução por custas, multas e indemnizações. ...ARTIGO 742. Notificação do despacho - Peças que hão-de in...
I - O DL n° 553/80 não padece de inconstitucionalidade orgânica ou formal por virtude de conferir a actos de natureza regulamentar o poder de integrar, modificar, suspender ou revogar os seus preceitos. II - Aquele diploma apenas veio densificar suficientemente as questões relativas às sanções a aplicar, não tendo assim permitido que o regulamento, ou seja, a portaria n° 207/98, de 28/3, introduzisse inovações relevantes, tendo-se antes limitado a veicular os comandos do DL 553/80. III - O contrato entre o Ministério da Educação e um colégio pelo qual este ministra o ensino em condições de gratuidade idênticas ao serviço público, de modo a reforçar a liberdade de opção dos encarregados de educação pelo estabelecimento que pretendem e o Ministério presta apoio financeiro é de nature...
...742 e 860) que o facto acusatório que lhe é assacado...92 e seguintes) estabelece um critério - art. 3º - ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Alteraçáo ao Decreto-Lei n. 90/92, de 21 de Maio. O artigo 20.-A do Decreto-Lei ...678,00. 810,00. 647,00. 773,00. 626,00. 742,00. 621,00. 736,00. 652,00. 587,00. 626,00. 582,00...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...34 949 742,00 36 183 695,75 1 233 953,75 3,53. Fundos Comunit...PIDDAC - FEDER ............ 305 441,07 5,92. Fundos comunitários ............ 1 098 332,70 21...
As demonstraçóes financeiras foram preparadas com base nos livros e registos contabilísticos da sociedade. Nos termos do aviso n. 1/2005, de 21 de Fevereiro, as instituiçóes sujeitas à supervisáo do Banco de Portugal devem preparar as suas demonstraçóes financeiras de acordo com as Normas de Contabilidade Ajustadas. No entanto, face à perspectiva de que pudesse vir a cessar a sua actividade, através de dissoluçáo ou da integraçáo por fusáo na Caixa Geral de Depósitos, S. A., a sociedade obteve do Banco de Portugal através de carta datada de 16 de Março de 2006, uma autorizaçáo específica para continuar a utilizar o Plano de Contas para o Sistema Bancário (PCSB) nos termos da instruçáo n. 4/96 e outras disposiçóes relacionadas emitidas pelo Banco de Portugal. Esta autorizaçáo será reanal...
...14 742 705,07 - 14 742 705,07 19 515,06. 20+21+280+281+. ...-. (92) 2 - Compromissos ................................... Hanover Trust Company, nos termos da portaria conjunta da Presidência do Conselho de Ministros ...
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