A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...; número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira M...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ....2003 Ver ref. (v) ................ 11 722 -. 1992 - 1.ª emissáo ........... Junho 1992 Jul...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(141) 5.4 - Apoios concedidos pelo Fundo para a Coopera...15 296-(92) Quadro II.3 - Apuramento da receita efectiva por ... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... de juros em dívida e de capital (-1 722 889 e - 22 352 890 contos), bem como dos movimento...
Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...
...10 e todas as cláusulas do Doc. 14; c) Decla....º Autor e 2.ª a 4.ª, 38.ª a 70.ª, 75.ª a 92.ª e 94.ª a 105.ª da alegação do recurso de re... Conselho Científico era imposta por uma portaria ministerial que assim obrigava; 37) A averiguaçã... introduzidas pela Lei n.º 19/80, de 16 de Julho, e os aditamentos dos Decretos-Leis n. os 316/83, ... as normas enunciadas e ao abrigo do artigo 722.º, n.º 2, do Código de Processo Civil, o 1.º a...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Comissão, de 12 de Março; p) Directiva n.º 92/86/CEE, da Comissão, de 21 de Outubro; q) Directi... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...722 - 4,4'-bi-o-toluidina, dicloridrato (número CAS 6...
...2. As sociedades comerciais. ARTIGO 14. QUEM NÃO PODE SER COMERCIANTE. É proibida a pro.... #Revogado. ARTIGO 91. . #Revogado. ARTIGO 92. . #Revogado. CAPÍTULO II Dos mercados, feiras, a... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...dia de Janeiro ou Julho, consoante se esteja, respectivamente, no 1. ou no.... #Revogado. ARTIGO 721. . #Revogado. ARTIGO 722. . #Revogado. ARTIGO 723. . #Revogado. ARTIGO 724....
...ARTIGO 14. Representação das pessoas impossibilitadas de r... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembr...ARTIGO 92. Execução por custas, multas e indemnizações. ...ARTIGO 722. Fundamentos da revista. 1 - A revista pode ter po...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...141/88, de 22 de Abril, com as alteraçóes introduzid...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segurança social e cons...Alteraçáo ao Decreto-Lei n. 90/92, de 21 de Maio. O artigo 20.-A do Decreto-Lei ...285,00. 318,00. 283,00. 315,00. >= 33000 . 722,00. 31000 a 32999. 678,00. 734,00. 636,00. 683,00....
Orçamento da Assembleia da República para 2007
...93 415 533,00. 92,9 %. 01.01.00 - Remuneraçóes certas e permanente...3. 20 000,00. 01.01.14 - Subsídios de férias e de Natal - SAR ............722 100,00. 2,1 %. 114 Grupos Parlamentares de Amizade... do artigo 51.o da Lei n.o 28/2003, de 30 de Julho. 2 - Alínea a) do n.o 1 do artigo 51.o da Lei n.o.../84, de 20 de Fevereiro, actualizado pela Portaria n.o 229/2006, de 10 de Março, e Decreto-Lei n.o 3...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
... subsector imobiliário com uma produçáo de 1430 milhóes de euros face aos 1053 milhóes de euros ...27 de 22 de Julho de 2004 e n. 28 de 29 de Julho de 2004. Quanto aos...- 368 767 485 351 171 286 1 530 722. Participaçóes ....................................426 015 455 924. Débitos representados por títulos ................Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... Comercial do Lisboa (1.ª Secçáo), 5 de Julho de 2001. - A Segunda-Ajudante, Maria Irene Dias Em... 28,20 euros por cada acçáo do BTA e 14,35 euros por cada acçáo do CPP. Alteraçóes no ...198 996 154 681 170 427. Total .......... 922 861 927 905 1 055 917. No âmbito do crédito à h...1,990 1,922 1,722 -. H) Cash-flow das sucursais exteriores:. Valor a... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
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