A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ...........
I - Os contratos de locação celebrados entre uma entidade de direito público e um particular tendo como fim a provisão de habitação a pessoas carecidas de habitação condigna regem-se por regras específicas não coincidentes com um contrato de locação típico. II - Tendo sido, por regulamento, determinante na escolha e atribuição de um alojamento, a composição de um agregado familiar, está vedado ao titular do contrato o uso dos meios possessórios ao alcance do locador para provocar a saída dos elementos que foram determinantes para a concreta atribuição de uma fracção. III - Neste tipo de contrato releva e prevalece o fim social que determinou a escolha, selecção e atribuição de um imóvel estando vedado ao particular desfazer o nexo causal estabelecido na formação do contrato, ou sej...
...: “1ª -Nos termos do disposto no artigo 721.º-A, n.º 2, al. b) do Código do Processo Civil,... e um filho destes, nascido em 16 de Abril de 2000; - Por recenseamento da Câmara, efectuado em 2000...artigo 23.º, n.º 2 da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro) declarar a Autor...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...721 - 4,4'-bi-o-toluidina (número CAS 119-93-7). 722 ...
O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.
...3 721,7 7 710,7 3 989,1 - 40,36. Total de custos directo...o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...b) da Lei n.º 30-G/2000, de 29 de Dezembro e art.º 32.º, n.º 8 da Lei n...62.º do EBF) 721 Mecenato social de apoio especial Donativos at...
Orçamento do Estado para 2007
...A., criada pelo Decreto-Lei n. 209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo....o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...36000 a 37999. 698,00. 775,00. 655,00. 721,00. 625,00. 688,00. 605,00. 661,00. 600,00. 655,00...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...; data da inscriçáo: 11 de Agosto de 2000. Maria Irene Dias Emídio Palma, segunda-ajudante ...(7 721 290) -. 9 - Ganhos extraordinários ................. inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
I - Os contratos de locação celebrados entre uma entidade de direito público e um particular tendo como fim a provisão de habitação a pessoas carecidas de habitação condigna regem-se por regras específicas não coincidentes com um contrato de locação típico. II - Tendo sido, por regulamento, determinante na escolha e atribuição de um alojamento, a composição de um agregado familiar, está vedado ao titular do contrato o uso dos meios possessórios ao alcance do locador para provocar a saída dos elementos que foram determinantes para a concreta atribuição de uma fracção. III - Neste tipo de contrato releva e prevalece o fim social que determinou a escolha, selecção e atribuição de um imóvel estando vedado ao particular desfazer o nexo causal estabelecido na formação do contrato, ou sej...
...: “1ª -Nos termos do disposto no artigo 721.º-A, n.º 2, al. b) do Código do Processo Civil,... e um filho destes, nascido em 16 de Abril de 2000; - Por recenseamento da Câmara, efectuado em 2000...artigo 23.º, n.º 2 da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro) declarar a Autor...
Culminando o processo de reestruturaçáo das empresas de leasing e de factoring do Grupo Caixa Geral de Depósitos, foi registada na Conservatória do Registo Comercial de Lisboa, no dia 30 de Dezembro de 2004, a Caixa Leasing e Factoring - Instituiçáo Financeira de Crédito, S. A., que resultou da fusáo das empresas Imoleasing - Socie-dade de Locaçáo Financeira Imobiliária, S. A., Locapor - Companhia Portuguesa de Locaçáo Financeira Mobiliária, S. A. e Lusofactor - Sociedade de Factoring, S. A., por incorporaçáo na Caixa Empresas de Crédito, SGPS, S. A.
...(782) (721). (Encargos sociais) ................................-dade) foi constituída em 18 de Fevereiro de 2000 com a denominaçáo de Bancapar, SGPS, S. A., tend...Nos termos da Portaria n. 408/99, de 4 de Junho, publicada nopodem ser ut...
I - Os contratos de locação celebrados entre uma entidade de direito público e um particular tendo como fim a provisão de habitação a pessoas carecidas de habitação condigna regem-se por regras específicas não coincidentes com um contrato de locação típico. II - Tendo sido, por regulamento, determinante na escolha e atribuição de um alojamento, a composição de um agregado familiar, está vedado ao titular do contrato o uso dos meios possessórios ao alcance do locador para provocar a saída dos elementos que foram determinantes para a concreta atribuição de uma fracção. III - Neste tipo de contrato releva e prevalece o fim social que determinou a escolha, selecção e atribuição de um imóvel estando vedado ao particular desfazer o nexo causal estabelecido na formação do contrato, ou sej...
...: “1ª -Nos termos do disposto no artigo 721.º-A, n.º 2, al. b) do Código do Processo Civil,... e um filho destes, nascido em 16 de Abril de 2000; - Por recenseamento da Câmara, efectuado em 2000...artigo 23.º, n.º 2 da Portaria n.º 114/2008, de 6 de Fevereiro) declarar a Autor...
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