A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...2 326 715 715 203. (a) Numa base consolidada, o valor remane...
... de Concurso Tipo, publicado pela Portaria n.º 104/2001 define na cláusula 15.7 que os cert...-interessadas (vide a respectiva acta nº 89, a fls. 1877 a 1878 do processo cautelar apenso). ...715º, 1 do mesmo Código), justifica-se que se apreciem...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ree... de tesouraria totalizaram, até 1999, 387 715 148 contos (cf. ponto 6.6.3.2.2); Ao abrigo da al... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
.... #Revogado. ARTIGO 88. . #Revogado. ARTIGO 89. . #Revogado. ARTIGO 90. . #Revogado. ARTIGO 91. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 714. . #Revogado. ARTIGO 715. . #Revogado. ARTIGO 716. . #Revogado. ARTIGO 717....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Conselho, de 21 de Dezembro; m) Directiva n.º 89/174/CEE, da Comissão, de 21 de Fevereiro; n) Dire... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...715 - 3,3'-diclorobenzidina, dicloridrato (número CAS...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 89. Acções em que seja parte o juiz, seu cônjuge o...ARTIGO 715. Regra da substituição ao tribunal recorrido. 1 ...
...A Portaria n.º 492/87, de 12 de Junho, que homologa o Protoc...85 a 89; – 15) a Comissão Executiva, por notificação... sequentemente, com esteio no nº 1 do artº 715º do Código de Processo Civil, tomando posição so...
O enquadramento externo revelou condiçóes globalmente desfavoráveis, continuando a assistir-se a uma deterioraçáo acentuada das condiçóes dos mercados financeiros implicando que, num contexto de inflaçáo moderada e crescentes dúvidas quanto ao dinamismo da recuperaçáo económica, as autoridades monetárias das principais economias avançadas tivessem decidido manter inalteradas as suas taxas de juros oficiais. As taxas de juro do mercado monetário apresentaram uma evoluçáo bastante diferenciada, reflectindo esse grau de incerteza. Após um rápido movimento ascendente das taxas Euribor no início do ano, a manutençáo do arrefecimento económico na zona euro induziu a uma gradual reduçáo das taxas do mercado a partir do mês de Maio, reduçáo essa que se intensificou no ultimo trimestre do ano. A...
...1 177 897 31,2. Cash-flow ..................................... acordo com a autorizaçáo concedida por portaria do Ministério das Finanças e do plano de 21 de A...(2 180 781) (1 715 781). Equipamento recuperado ........................
- O princípio pro actione (também chamado anti-formalista) encontra clara manifestação no art. 124º do CPPT ( o qual segue de muito perto o artº 57º da LPTA) e aponta para a ultrapassagem de escolhos de cariz adjectivo e processual em ordem à resolução do dissídio para cuja tutela o meio processual fora utilizado. II)- A finalidade de tal normativo é a de conferir uma maior eficácia e estabilidade à tutela jurisdicional dos interesses do ofendido, impondo que, em regra, de entre os vícios que conduzam à declaração de invalidade, o juiz conhecerá prioritariamente daqueles que, em seu prudente critério, determinam uma mais estável e eficaz tutela dos interesses ofendidos. III)- Aplicando tal princípio ao recurso, deve conhecer-se das questões de mérito, preterindo o conhecimento dos víc...
... Finanças não aprovou e fez publicar a portaria destinada a estabelecer os referidos indicadores o... que, nos termos referidos no Art.° 89.° da LGT, devem ser anualmente definidos pelo Min...715º do CPC, se a decisão do mérito vier a ser a mesm...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... no ano lectivo de 2005-2006, foi de 8915, o que representou uma quebra de 2,8% comparando c...Gratificaçóes ................ 215 119 232 715. Remun. por doença e maternidade 268 174 242 473 ...
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