A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...146,3 172,8 -. Capitalizaçáo bolsista (final do ano) ........Novembro:. Lançamento do serviço Atlântico Exclusive pel...Cotaçáo média anual ................ 4,7080 4,6537. Cotaçáo mínima .................... (a)...924 182 938 055 793 437 778 546. Os movimentos das provisóes para riscos banc...
- Na fase da sentença é da competência do Tribunal do Júri, conhecer e decidir das questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos Juízes do Tribunal Colectivo, que compõem o Tribunal de Júri, decidir as questões prévias ou incidentais, a que se alude no artº 368.º, n.º 1 do C.P.P. 3.- O Tribunal de Júri, composto por três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo e por quatro Jurados, apenas decide e já na fase da sentença, as questões da culpabilidade e da determinação da sanção. - Compete aos três Juízes, que constituem o Tribunal Colectivo, decidir da admissibilidade da prova requerida ao abrigo do disposto no artº 340.º, n.º1 do C.P.P. - A competência para ordenar oficiosamente a produção de prova nos termos do artº 340.º , n.º 1 do C.P.P....
..., na redacção que lhe foi dada pela Lei n.º 17/2009, de 6 de Maio; - de um crime de detenção de... de Júri, por acórdão de 30 de Novembro de 2010, decidiu: - Absolver o arguido AB.. da acu..., de alma lisa com o comprimento do cano de 708 mm e o comprimento da(s) câmara(s) de 70 mm. 4. ...Já exerceu caça com a referida arma. 77. O arguido foi titular da Licença de Uso e Porte ... do seu significado, e pese embora a Portaria n.º 1006/98, de 30 de Novembro, já tenha sido re...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembro. ARTIGO 16. Representação dos incertos. 1 - Quan...ARTIGO 17. Representação de incapazes e ausentes pelo Mini...ARTIGO 77. Inventário e habilitação. 1 - O tribunal da co...ARTIGO 708. Sugestões dos adjuntos. 1 - Se qualquer dos acto...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(170) 6.2.2.2 - Empréstimos de curto prazo .. 15 296-(...15 296-(329) Quadro XII.77 - Número devedores com acordo no continente - 199... no Decreto-Lei n.º 459/82, de 26 de Novembro. Atendendo a que os serviços e fundos autónomos ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... 000 contos, posteriormente reforçada em 909 708 contos, tendo sido efectuados pagamentos no montan...
Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...
... AA e BB, em 31 de Outubro de 2005 e 3 de Novembro de 2005, respectivamente, instauraram acções dec... já explicitada nos artigos 158.º a 174.º do primeiro requerimento em que pediu a condena... (conclusões 2.ª a 4.ª, 40.ª a 72.ª, 77.ª a 94.ª e 96.ª a 107.ª da alegação do recur... Conselho Científico era imposta por uma portaria ministerial que assim obrigava; 37) A averiguaçã...os 3 e 5, 708.º, n.º 1, e 672.º, in fine, do Código de Proce...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...: a) Directiva n.º 82/368/CEE, do Conselho, de 17 de Maio; b) Directiva n.º 83/191/CEE, da Comissã... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção... pelas Portarias n.º 1192/97, de 22 de Novembro, e 467/98, de 30 de Julho. 3 - Na ausência de reg...76 - Chenopodium ambrosioides L. (essência). 77 - Hidrato de cloral (2,2,2-tricloroetano-1,1-diol)...708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0). 709 - 3,3'-di...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 17. Admissóes de pessoal na funçáo pública. ...224-A/96, de 26 de Novembro. 1 - O regime de isençáo fiscal aplicável aos f... 31.-A, 45., 53., 54., 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 1...14 858 000 . 74 348 202 . 5 471 247 . 16 708 000 741 814 . 17 307 500 . 4 673 107 . 10 12...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2009
... Regional n.º 28 -A/2001/M, de 13 de Novembro. CAPÍTULO III Operações passivas Artigo 5.º En.... . . . . 10,5 8,847 1 De mais de 7192 ate 17 836. . . . . . . . . . 22 16,696 4 De mais de 17 ... Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a a... gerais da administração pública 27.770.383 1.2 Defesa nacional - 1.3 Segurança e ordem p... 12 282 590 8 381 040 35 590 310 42 708 390 78 298 700 204 871 210 N.º Medidas: 2 CAP....
Em 2003, a economia nacional registou um comportamento recessivo, continuando um ciclo de crescimento negativo iniciado no 2. semestre do ano anterior e que foi consequência de várias condicionantes tanto internas como externas. Internamente, intensificou-se o processo de ajustamento da economia e de consolidaçáo orçamental, que se traduziu na desaceleraçáo da procura interna, em funçáo da diminuiçáo do consumo público e privado. A nível externo, o conflito militar no Iraque gerou instabilidade nos mercados mundiais, induzindo uma crise de confiança dos consumidores e empresas, que se reflectiu na evoluçáo das principais economias industrializadas. No final do ano, com a resoluçáo do conflito e com a estabilizaçáo dos preços do petróleo, iniciou-se um processo de recuperaçáo dos níveis ...
... próprios médios) a subir de 5,85% para 8,77%, no período em análise, o BNC tem apresentado v...96 092 78 715 17 377 22,1. Outros activos ............................Total (a+b) ..................... 3 429 708 2 868 565 561 143 19,6. Menos: (c):. Provisáo par... Portugal do Banco Popular no início de Novembro. O total dos outros custos administrativos ascende... de autorizaçáo concedida pela portaria do Ministério das Finanças n. 155/91, de 26 de A...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... a paridade relativamente ao dólar desde Novembro), constituíram as principais razóes para a acele... Monetária, começou por valer cerca de 1,179 dólares americanos a no primeiro dia útil do ano... homóloga negativa no final do ano, de 77,9%, tal como já havia sucedido no ano anterior, e... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...428 828 352 573 501 325 416 708. De três meses a um ano ............................
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