A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Matrícula n. 40 043/ 850717; identificaçáo de pessoa colectiva n...Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2...Cotaçáo média anual ................ 4,7080 4,6537. Cotaçáo mínima .................... (a)...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem...
...4 - Às excepções deduzidas no último articulado ...#Alterado pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 13. Capacidade judiciária dos inabilitado... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo Lei n.º 43/2010, de 03 de Setembro. ARTIGO 144. Regra da continuidade dos...ARTIGO 708. Sugestões dos adjuntos. 1 - Se qualquer dos acto...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1... montante respeita às seguintessituações: 2 033 861 contos (95,2%) - reposições, por organismos ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... 000 contos, posteriormente reforçada em 909 708 contos, tendo sido efectuados pagamentos no montan...
CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros - Alteração Salarial e Outras.
...Grupo I-B - € 708:. Analista informático - escritório. Grupo I-C -... e Emprego, 1.ª série, n.º 30, de 15 de Agosto de 2004. Lisboa, 29 de Julho de 2005. Pela ANIF - ... dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas, Profissões Si...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...4 - Mantém-se por isso a importância do acesso das... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção... catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de butadien...708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0). 709 - 3,3'-di...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
...h) do n.º 1 do artigo 4.º do Decreto- -Lei n.º 162/2007, de 3 de Maio, c... N.º 03 NIF D 1.ª declaração do ano Declaração de sub... na Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto, correspondente à actividade exercida. Caso se tr...87.º, n.º 2, do Código do IRS) 708 Aquisição de computadores de uso pessoal e outr...
CCT entre a ANIF - Assoc. Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sind. dos Trabalhadores das Ind. de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e Outros - Alteração Salarial e Outras Organização do Trabalho
...Cláusula 42.ª. Trabalho fora do local habitual. 4 - As ajudas...Grupo I-B - 708:. Analista informático - escritório. Grupo I-C -... e Emprego, l.ª série, n.° 30, de 15 de Agosto de 2004. Lisboa, 29 de Julho de 2005. Pela ANIF - ... dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas, Profissões Si...
Orçamento do Estado para 2007
...1 - Ficam cativos 40 % do total das verbas afectas à Lei de Programaç...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos destinados a habita...0,03 Inexistência de elevador em edifícios com m...14 858 000 . 74 348 202 . 5 471 247 . 16 708 000 741 814 . 17 307 500 . 4 673 107 . 10 12...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte:. CAPÍTULO...Artigo 4.o. Linha de crédito bonificada. Mantém-se em vig... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...01. 03. Imposto automóvel (IA). 24 560 000. 02. Imposto ...11 708 146. 02. Conselho Económico e Social da RAM. 22 0...
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
... (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.o 48/2004, de 24 de Agosto...234.878,28. 7.841.162,30 1.385.830,08 75.708.071,53. 319.593,30 366.689,35 808.078,71. 560.66... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
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