portaria 708 03 04 agosto

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Matrícula n. 40 043/ 850717; identificaçáo de pessoa colectiva n. 50...Leasing - produçáo .................. 1 032 1 101. Factoring - facturaçáo tomada ......... 2...Cotaçáo média anual ................ 4,7080 4,6537. Cotaçáo mínima .................... (a)...Julho, 2003. Julho, 2004. Julho, 2004. Agosto, . Agosto, 2003. Agosto, 2004. Agosto, 2004. Setem...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Código de Processo Civil

...#Alterado pelo DL n.º 303/2007, de 24 de Agosto. ARTIGO 13. Capacidade judiciária dos inabilitado... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 d...#Alterado pelo Lei n.º 43/2010, de 03 de Setembro. ARTIGO 144. Regra da continuidade dos...ARTIGO 708. Sugestões dos adjuntos. 1 - Se qualquer dos acto...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... 10.º do Decreto-Lei n.º 124/96, de 10 de Agosto .. 15 296-(333) Quadro XII.84 - Decreto-Lei n.º 1... montante respeita às seguintessituações: 2 033 861 contos (95,2%) - reposições, por organismos ... as dotações inscritas no capítulo 04 (Pensões e reformas) e capítulo 60 (Despesas exc... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... 000 contos, posteriormente reforçada em 909 708 contos, tendo sido efectuados pagamentos no montan...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção... catalítico de gasóleo (número CAS 68308-03-2), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de butadien... de recuperação de gases (número CAS 68308-04-3), se contiver (maior que) 0,1% (m/m) de butadien...708 - o-anisidina (número CAS 90-04-0). 709 - 3,3'-di...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... N.º 03 NIF D 1.ª declaração do ano Declaração de sub... N.º 2 02 2 3 2 NIF D 3 NIF D 4 NIF D 04 1 NIF DD 2 NIF DD NATUREZA DA DECLARAÇÃO 4 2 RES... na Portaria n.º 1011/2001, de 21 de Agosto, correspondente à actividade exercida. Caso se tr...87.º, n.º 2, do Código do IRS) 708 Aquisição de computadores de uso pessoal e outr...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos destinados a habita�...10,5. 10,5000. De mais de 6873 até 17 043 ....... 23,5. 18,5991. 13. 11,3472. De mais de 39 ...0,03 Inexistência de elevador em edifícios com m...14 858 000 . 74 348 202 . 5 471 247 . 16 708 000 741 814 . 17 307 500 . 4 673 107 . 10 12...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007

... alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 de Agosto, e 12/2000, de 21 de Junho, o seguinte:. CAPÍTULO...8,5. 8,500 0. De mais de 6 873 até 17 043 ....... 22. 16,897 4. 11. 9,347 2. De mais de 39 1... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...01. 03. Imposto automóvel (IA). 24 560 000. 02. Imposto ...11 708 146. 02. Conselho Económico e Social da RAM. 22 0...

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa

• Declaração n.º 131/2006, de 11 de Setembro de 2006

-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo

... (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de Agosto, republicada pela Lei n.o 48/2004, de 24 de Agosto...234.878,28. 7.841.162,30 1.385.830,08 75.708.071,53. 319.593,30 366.689,35 808.078,71. 560.66... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...

• Diário da República núm. 175, 11 de Setembro de 2006
• Serie II
• Ministério das Finanças e da Administração Pública - Direcção-Geral do Orçamento

• Portaria n.º 1404/2009, de 10 de Dezembro de 2009

Aprova os novos modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS

...- IRS MODELO 3 DIRECÇÃO - GERAL DOS IMPOSTOS 03 04 NÚMERO FISCAL DE CONTRIBUINTE DEFICIENTES C 1 ... artigo 7.º da Lei n.º 85/2001, de 4 de Agosto), cujos pagamentos tenham sido iniciados até essa... AS RETENÇÕES E RESPECTIVOS VALORES 708 NIF 709 NIF 710 NIF 705 NIF 706 NIF 707 NIF 714 NI...

• Diário da República núm. 238, 10 de Dezembro de 2009
• Serie I
• Ministério das Finanças e da Administração Pública

• Decreto Legislativo Regional n.º 34/2010/A, de 29 de Dezembro de 2010

Aprova o Orçamento da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2011

... Regional n.º 40/2008/A, de 25 de Agosto Os artigos 6.º, 7.º e 8.º do Decreto Legislativ... 27.º Suspensão da aplicação da Portaria n.º 87/2010, de 8 de Setembro Fica suspensa duran.... . . . . . . . . . . . . . . . . 201 250 000 03 Imposto sobre veículos (ISV) . . . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . . . 10 500 000 04 Imposto de consumo sobre o tabaco . . . . . . . ..... . . . . . . . . . . . . . . 3 171 210 107 708 660 10 -- SECRETARIA REGIONAL DO AMBIENTE E DO MAR...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Região Autónoma dos Açores - Assembleia Legislativa