A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...A. ...................... 703 004 - 1 146 093 1 849 097. Banco Mello (Cayman), L...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... proporcionando rendimentos no valor de 2 015 703 contos. QUADROVII.31 (ver documento original) Esta...
-À semelhança do que sucede no processo judicial comum conforme o estatuído na al. d) do nº 1 do artº 668º do CPC, é causa de nulidade da sentença a falta de pronúncia sobre questões que o juiz deva apreciar. II) -Resultando da análise da sentença que o Tribunal «a quo» pronunciou especificamente e de forma clara, rigorosa e explícita sobre todas as causas de pedir invocadas, ainda que não aluda a sobre todos e cada um dos argumentos aduzidos pois o que importa é que o tribunal decida, como decidiu, as questões postas, não lhe incumbindo apreciar todos os fundamentos ou razões em que eles se apoiam para sustentar a pretensão, conclui-se que a sentença não está, de todo em todo, afectada na sua validade jurídica por omissão de pronúncia, não se verificando a arguida nulidade. III) -A ...
...74 a 76 dos autos). *FACTOS NÃO PROVADOS Inexistem outros..., constantes de lista aprovada por portaria do Ministro das Finanças, a taxa do imposto é de...Varela, Manual Proc. Civil, 2ª ed.-703); Verifica-se na sentença (ou despacho) de mera f...
.... #Revogado. ARTIGO 75. . #Revogado. ARTIGO 76. . #Revogado. ARTIGO 77. . #Revogado. ARTIGO 78. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 702. . #Revogado. ARTIGO 703. . #Revogado. ARTIGO 704. . #Revogado. ARTIGO 705....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...703 - Nitrosodipropilamina (número CAS 621-64-7). 704...
O princípio da aquisição processual logra aplicação em relação aos depoimentos prestados pelas testemunhas em julgamento. (Elaborado pelo Relator)
...artº 559º do CC e Portaria nº 291/2003, de 08.04.). Condeno a ré a pagar ... e notifique, observando o disposto no artigo 76. º, do Código de Processo do Trabalho” – fim...703). Aliás, segundo o primeiro autor “ para que h...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...ARTIGO 703. Erro quanto ao efeito do recurso. 1 - Se o relato...
... legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser entreg... 76. Em caso de descarga de emergência sem tratamento...702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no âmbito do D...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano..., que apresentava um valor global de 52 808 769 euros, verifica-se que foi executado 53 985 885,50...5 270 624 877 914 1 575 703 7 724 242. Equipamento e material básico ...........
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist...2 643 120 . 6 962 741 . 17 823 977 . 5 703 792 . 2 357 419 . 7 620 786 . 28 305 874 . 31 544 ...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
decreto lei nº 177 92 13 agosto | portaria 560 89 20 julho | decreto lei 268 94 | contrato subarrendamento habitacional | atlas do mundo | professora gege | impugnação eleitoral | desidratação do alcool | Empresas públicas
