A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de 2002. - A Escriturária Superior, Natália Viei...26,2 27,7 -. Ratio de Solvabilidade BIS - total (percentag...No decurso de 2001, o BCP alienou 30 329 806 acçóes próprias ao preço médio de 4,7164 euro...Emissáo de 33 702 432 acçóes em contrapartida de acçóes Banco de...
... – Acórdão nº 61/2004, de 27/01/04 – Proc. 47/01 – in DR, I Série-A, de 27... proferiu despacho, ao abrigo dos artigos 702º, n.º 2 e 704º, n.º 2, ambos do CPC, aplicáveis... de 2004, e n.º 406/2003, de 17 de Setembro de 2003. Em consequência, por não se encontrar p... público (veja-se o mapa anexo à Portaria n.º 288/2003, de 3 de Abril, que aprova o quadro ..., conforme determina o n.º 2 do artigo 80º da LTC. . Custas devidas pelo recorrido, fixand...
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das partes. O tribunal deve... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 27. Litisconsórcio voluntário. 1 - Se a relação m... líquida e do disposto no n.º 6 do artigo 805. #Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Março. ...ARTIGO 702. Erro no modo de subida do recurso. 1 - Se o recur...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...ão do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime jurídico do... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...702 - 1-metil-3-nitro-1-nitrosoguanidina (número CAS ...
... legislação em vigor, nomeadamente à Portaria n.º 330/2001, de 2 de Abril e deverão ser entreg... 27. Em escavações profundas, como aquelas que se pr... 80. As águas pluviais deverão ser encaminhadas para...702, 703, 705, 708/709) De igual modo e já no âmbito...01.º do CPTA). Porto, 24 de Setembro de 2009 Ass. Carlos Luís Medeiros de Carvalho Ass...
Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.
... (realizar e enviar em Abril/Maio e Setembro/Outubro);. i) Retirar de imediato, das Unidades qu...Disposições Diversas. Artigo 27.º. Formalidades das Comunicações. 1- Em todos o... . . Gabriel Pacheco. . . 296 702 000. . . cervejariadocas@gmail.com. . 10. . .... . 10A - RIAC. . . Sílvia Pimental. . . 800 500 501. . . silviapimentel@riac.gov.pt. . 13. ... lado Nascente do Empreendimento, ou pela Portaria, para as Unidades presentes no lado Poente do Empr...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... Europeia PAÍSES CÓDIGOS Alemanha 276 Áustria 040 Campo 2 Este campo deve ser assin... AS RETENÇÕES E RESPECTIVOS VALORES 809 NIF 810 NIF 811 NIF 806 NIF 807 NIF 808 NIF 815 NI...g), do Código do IRS 601 701 1001 901 602 702 1002 902 903 904 905 . . , . . , .... ou Decreto-Lei n.º 308/2007, de 3 de Setembro), no âmbito do incentivo ao arrendamento, deve in...
O depósito bancário é tem a natureza de de depósito irregular , nos termos do art.° 1205.° , do CC. II Na conformidade dessa natureza , como é entendimento pacífico , ao nível da doutrina e jurisprudência , com a entrega da quantia depositada transfere-se o direito de propriedade da quantia depositada para o banco , que fica obrigado , de acordo e segundo as condições do contrato , a restituir um valor igual às espécies pecuniárias depositadas. III . Nasce , assim , para o depositante um direito de crédito , cujo incumprimento logra tutela no plano cível e não penal. IV . O depositante não detém , em tal caso , qualquer direito real sobre as coisas fungíveis entregues , designadamente dinheiro , com obrigação de restituir , inexistindo dolo de apropriação. Pratica um crim...
...( trinta e cinco mil dólares do Canadá) ; -em 27.11.85 CAD $222.111.61 ( Duzentos e vinte e dois mi... de 10% até 22.2.99 e de 7% em diante ( Portarias n.°s 581/83, 339/87, 1171/95 e 263/99), bem como ... do controle sobre títulos representativos de 80% do capital social da C.E.F., sendo seu mandatári...es de Direcção da C.E.F.; 33. Em 19 de Setembro de 1983, em Assembleia Geral realizada na sede soc...AJC 226.803$00; 701. AJC 228.595$80; 702. AJL 3.361$50; 703. APV 304.974$50; 704. ARS 235.4...
Orçamento do Estado para 2007
...209/2000, de 2 de Setembro, processa-se por ajuste directo. 7 - No âmbito de...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...Artigo 27. Transportes escolares. 1 - É inscrita no orçam... do valor tributável, uma importância igual a 80 %. 3 - ........................................ 4 ...06 Taxas florestais 5.930.702. 07 Taxas vinícolas 24.017. 08 Taxas moderadoras ...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... de créditos a partir de 1 de Setembro;. Circular Série A n. 1329, de 14 de Setembro de ... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano... lectivo de 2005-2006 para uma previsáo de 8090 alunos de formaçáo inicial. No ano lectivo de 20... de 51%, seguida pela Faculdade de Economia com 27% e a Faculdade das Ciências do Mar e Ambiente 16%...6 957 089 6 889 702. Encargos sobre remuneraçóes ........ 148 869 56...
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