A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...6 000. 11 429. 5 101. 15 000. 12 000. 9 498 701. 75 0 00. 36 000. 10 000. 13 000. 22 594. 21 464. ...
... da Autora com as normas técnicas da Portaria n.° 701-G/2008 de 29.7, não cumprindo assim o re...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... f) do mesmo artigo foram regularizados 671 701 contos a 10 seguradoras, relativos a obrigações ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 701. Exame preliminar do relator. #Revogado pelo Decre...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...701 - Dimetilnitrosoamina (número CAS 62-75-9). 702 -...
Primeira alteração à Portaria n.º 701-B/2008 , de 29 de Julho, que nomeia a comissão de acompanhamento do Código dos Contratos Públicos e fixa a sua composição
Segunda alteração ao regime jurídico da atribuição do acréscimo regional à retribuição mínima mensal garantida, do complemento regional de pensão e da remuneração complementar regional.
... esteja compreendida entre (euro) 701 e (euro) 769, inclusive;. e) 70 % para aqueles cuj... os produtores agrícolas abrangidos pela Portaria n.º 32/95, de 11 de Maio, cujas ajudas deverão e...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... . , 701 7 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE EFECTUARAM AS ...
Os erros máximos admissíveis apenas são considerados no momento técnico da aferição do alcoolímetro, não devendo esses mesmos valores ser dedutíveis nas taxas de alcoolemia no sangue reveladas pelos talões desses mesmos aparelhos de medição, por meio de teste no ar expirado.
... da margem de erro prevista na Portaria n.º 1556/2007, de 10/12. 3) 3- Salvo o devido re... modelo são os definidos na norma NF X 20 - 701; b) Primeira verificação - os erros máximos adm...
Adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos
... que o instruem, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...m) Da hipoteca a que se refere o artigo 701. do Código Civil, antes de passada em julgado a s...
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