A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...6 000. 11 429. 5 101. 15 000. 12 000. 9 498 701. 75 0 00. 36 000. 10 000. 13 000. 22 594. 21 464. ...
... da Autora com as normas técnicas da Portaria n.° 701-G/2008 de 29.7, não cumprindo assim o re...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... f) do mesmo artigo foram regularizados 671 701 contos a 10 seguradoras, relativos a obrigações ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
Adopta medidas de simplificação, desmaterialização e eliminação de actos e procedimentos no âmbito do registo predial e actos conexos
... que o instruem, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...m) Da hipoteca a que se refere o artigo 701. do Código Civil, antes de passada em julgado a s...
Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.
... do Contrato celebrado, em 9 de Maio de 2008, para prestação de serviços de gestão do Empre... . . João Gomes. Carlos Botelho. . . 296 701 172. . . delifood2007@gmail.com. . 16. . . 13... lado Nascente do Empreendimento, ou pela Portaria, para as Unidades presentes no lado Poente do Empr...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... . , 701 7 IDENTIFICAÇÃO DAS ENTIDADES QUE EFECTUARAM AS ...
... de controlo metrológico encontram-se na portaria 1556/2007, de 10/12, a qual passou a acolher a Rec... entre 0,92g/l e 2,30 g/l – Norma FX 20 – 701. Ora deduzida tal percentagem à taxa de 1,24 apr...desta Relação de 2007/Dez./12, 2008/Fev./06 (CJ I/), 2008/Mai./28, 2008/Mai./07, 2008/...
... da Autora com as normas técnicas da Portaria n.° 701-G/2008 de 29.7, não cumprindo assim o re...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...660,00. 835,00. 655,00. 829,00. 592,00. 701,00. 36000 a 37999. 698,00. 775,00. 655,00. 721,00....
I - Danos não patrimoniais são os insusceptíveis de avaliação pecuniária ou medida monetária, porque atingem bens, como a vida, a saúde, a integridade física, a perfeição física, a liberdade, a honra, o bom nome, a reputação, a beleza, dos quais resulta o inerente sofrimento físico e psíquico, o desgosto pela perda, a angústia por ter de viver com uma deformidade ou deficiência, os vexames, a perda de prestígio ou reputação, tudo constituindo prejuízos que não se integram no património do lesado, apenas podendo ser compensados com a obrigação pecuniária imposta ao agente, sendo mais uma satisfação do que uma indemnização, assumindo o seu ressarcimento uma função essencialmente compensatória, embora sob a envolvência de uma certa vertente sancionatória ou de pena privada. II - Refer...
...650 a 701, foi o arguido condenado pela prática, como autor... n.º 2840/08-4), datado de 14 de Julho de 2008, constante de fls. 810 a 826, foi concedido parcia... nesse sentido, e a publicação da Portaria n° 377/2008 de 26 de Maio, estabeleceu valores qu...
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