A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...Classe B 11 700 EUR 2007 AA. ........................................
Grandes Opções do Plano para 2008
... do «Novo PRIME» foram apoiados mais de 3.700 projectos, induzindo um investi- mento superior a ... (PERSU II) para o período 2007 -2016 (Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro), à prevençã...
Define, por embarcação e por ilha, as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores até 31 de Dezembro de 2008.
... de registo ou de armamento, através da Portaria nº 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo 4... . 621. . VV-24-L. . . Elizabete. . . 700. . AH-613-L. . . Emanuel. . . 720. . AH-791-...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... das operações autorizadas em 1999 - 116,700 milhões de contos - e as amortizações efectuada... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 699. . #Revogado. ARTIGO 700. . #Revogado. ARTIGO 701. . #Revogado. ARTIGO 702....
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri...3 249 700. 03. Serviços de ordenamento do território e de ...
CCT entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FETESE - Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores de Serviços e outros -Alteração salarial e outras e texto consolidado. Acordo de Empresa celebrado entre a Cimentos Madeira, Lda, e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro - Revisão Salarial e Outras - Rectificação. Artigo 2.º - O presente Regulamento entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação e produz efeitos, quanto às tabelas salariais, desde 1 de Janeiro de 2008. - As diferenças salariais resultantes da retroactividade podem ser pagas em prestações iguais e mensais no limite máximo de duas. Secretaria Regional dos Recursos Humanos, aos 3 de Novembro de 2008. - O Secretário ...
... respectivos departamentos; assiste na portaria, recebendo e atendendo visitas que pretendam. enca...9,5 - 10 anos .............100 700. 102 166. 10 - 10,5 anos .............88 600. 13 5...
Rectifica a Portaria n.º 1144/2008, de 10 de Outubro, do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, que estabelece, para o continente, as normas complementares de execução do regime de apoio à reestruturação e reconversão das vinhas e fixa os procedimentos administrativos aplicáveis à concessão das ajudas previstas para as campanhas vitivinícolas de 2008-2009 a 2012-2013, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 197, de 10 de Outubro de 2008
.... . . 3 000 7 000 7 700. Com alteraçáo do perfil . . . . 3 000 10 000 1...
Transpõe para a ordem jurídica interna a Directiva n.º 2008/2/CE , do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Janeiro, estabelecendo requisitos técnicos relativos ao campo de visão e aos limpa-pára-brisas dos tractores agrícolas ou florestais de rodas Notas Pessoais
... que passa pelo meio do banco do condutor, a 700 mm na vertical acima da linha de intersecçáo des...É revogado o anexo V da Portaria n. 517 -A/96, de 27 de Setembro, com a última red...
Segunda alteração à Portaria n.º 1098/2008 , de 30 de Setembro, que aprova as taxas relativas a actos e serviços prestados no âmbito da propriedade industrial, e à tabela de taxas do Instituto Nacional da Propriedade Industrial
.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 700 700. 2.ª anuidade . . . . . . . . . . . . . . . ...
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