A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9...1 482 793 1 988 815 1 151 228 1 695 520. 17 - Provisáo para riscos e encargos:. Esta ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(95) 2.4.3 - Contabilização na tesouraria de finanç... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à gestão do crédito PAR, passou de 695 708 911$00 em 31 de Dezembro de 1998 para 973 360 ...
Não se verificando qualquer das excepções previstas nos n.os 2 e 3 do artigo 754.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, a revista não é admissível quanto ao segmento do acórdão da Relação que revogou a condenação da autora como litigante de má fé. Se a acção tem por fundamento a ilicitude do despedimento e o não pagamento de retribuições, não é admissível a reconvenção que emerge de factos que servem de fundamento à defesa e assenta numa causa de pedir específica, diferente das que constituem o fundamento da acção. Tendo a autora, que desempenhava funções directivas proeminentes, utilizado um computador portátil da ré, «em seu benefício pessoal e do seu agregado familiar», instalado naquele equipame...
... ao Director-Geral e à Direcção (90.º); 95) A autora foi incapaz de, em resposta a solicitaç... trabalhava e trabalha no telefone e na portaria, para que, caso algum Director lhe ligasse, transf...695 a 743, que aqui se dão por reproduzidos [O)]; 172...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Comissão, de 29 de Junho; s) Directiva n.º 95/17/CE, da Comissão, de 19 de Junho; t) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...695 - 2,5-dinitrotolueno (número CAS 619-15-8). 696 -...
...ARTIGO 95. ARMAZÉNS OU LOJAS ABERTAS AO PÚBLICO. Considera... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 694. . #Revogado. ARTIGO 695. . #Revogado. ARTIGO 696. . #Revogado. ARTIGO 697....
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 95. Execução fundada em sentença estrangeira. A co...ARTIGO 695. Apelações interpostas de decisões parciais. #R...
Aprova a tabela das taxas aeronáuticas a praticar na Aerogare Civil das Lajes. Revoga a Portaria n.º 34/98, de 23 de Julho
...Restantes e escalas técnicas 695$00 (3,465E). Controlo Terminal. Valor por tonelad...Valor mínimo por operação nocturna. 8 952$00 (44,650E). Séries (Mês):. . 1.ª série de ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...105/95, de 20 de Maio, passa a ter a seguinte redacçáo:...01 Saldo orçamental 0. 1.695.071.428. TOTAL. Euros. 8626-(110)Orçamento da Seg...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
... o destaque vai para a utilizaçáo de cerca de 95% de madeira reciclada no processo produtivo, que, ...- - - - - 108 820 695. (3) Imparfin - SGPS, S. A. ........................., com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) In...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... matéria, designadamente o Decreto-Lei n.o 71/95, de 15 de Abril. 2 - Fica ainda o Governo Regional... 50 000 100 000 105 000 440 000 695 000 DRAC - FUN CAP. 50 O.R. 0 0 50 000 ...
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