A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...924 182 938 055 793 437 778 546. Os movimentos das provisóes para riscos banc...17 202 (137 235) (13 445) (66 677). Provisáo do exercício ...........................
.... #Revogado. ARTIGO 76. . #Revogado. ARTIGO 77. . #Revogado. ARTIGO 78. . #Revogado. ARTIGO 79. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 676. . #Revogado. ARTIGO 677. . #Revogado. ARTIGO 678. . #Revogado. ARTIGO 679....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...76 - Chenopodium ambrosioides L. (essência). 77 - Hidrato de cloral (2,2,2-tricloroetano-1,1-diol)... - Trans-2-hexenaldietilacetal (número CAS 67746-30-9), quando usado como ingrediente de perfumaria...
O acesso à carreira profissional do grupo de qualificação de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Estatística (INE), por trabalhador pertencente ao grupo de qualificação de pessoal técnico profissional, depende de declaração, pela direcção do INE, de necessidade funcional, sendo ainda, condicionada, pela posse das habilitações exigidas, podendo a falta destas ser suprida por experiência profissional equivalente, nas condições fixadas, caso a caso, por aquela direcção. A declaração de necessidade funcional tem o carácter de acto formal, cuja falta não pode ser suprida, para efeito de acesso à carreira profissional de grupo de qualificação de pessoal técnico superior, pelo facto de terem sido atribuídas ao trabalhador funções de técnico superior e de o mesmo ter sido...
... as respostas dadas aos quesitos 57.º, 77.º e 79.º; d) absolvido o réu «de reclassificar...8.º, n.º 1, da Portaria 441/95), que exerceu pelo menos durante 10 anos, e...671.º, n.º 1, 677.º e 680.º, n.º 1, do CPC», devendo a revista p...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 77. Inventário e habilitação. 1 - O tribunal da co...ARTIGO 677. Noção de trânsito em julgado. A decisão consi...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... 31.-A, 45., 53., 54., 65., 68., 70., 72., 76., 77., 78., 79., 82., 84., 85., 86., 96., 97., 100. e 1... 784 54 144 814 92 028 355 36 330 860 44 570 677 447 189 145 22 807 374 22 793 952 1 421 174 988 19...
O acesso à carreira profissional do grupo de qualificação de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Estatística (INE), por trabalhador pertencente ao grupo de qualificação de pessoal técnico profissional, depende de declaração, pela direcção do INE, de necessidade funcional, sendo ainda, condicionada, pela posse das habilitações exigidas, podendo a falta destas ser suprida por experiência profissional equivalente, nas condições fixadas, caso a caso, por aquela direcção. A declaração de necessidade funcional tem o carácter de acto formal, cuja falta não pode ser suprida, para efeito de acesso à carreira profissional de grupo de qualificação de pessoal técnico superior, pelo facto de terem sido atribuídas ao trabalhador funções de técnico superior e de o mesmo ter sido...
... as respostas dadas aos quesitos 57.º, 77.º e 79.º; d) absolvido o réu «de reclassificar...8.º, n.º 1, da Portaria 441/95), que exerceu pelo menos durante 10 anos, e...671.º, n.º 1, 677.º e 680.º, n.º 1, do CPC», devendo a revista p...
O acesso à carreira profissional do grupo de qualificação de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Estatística (INE), por trabalhador pertencente ao grupo de qualificação de pessoal técnico profissional, depende de declaração, pela direcção do INE, de necessidade funcional, sendo ainda, condicionada, pela posse das habilitações exigidas, podendo a falta destas ser suprida por experiência profissional equivalente, nas condições fixadas, caso a caso, por aquela direcção. A declaração de necessidade funcional tem o carácter de acto formal, cuja falta não pode ser suprida, para efeito de acesso à carreira profissional de grupo de qualificação de pessoal técnico superior, pelo facto de terem sido atribuídas ao trabalhador funções de técnico superior e de o mesmo ter sido...
... as respostas dadas aos quesitos 57.º, 77.º e 79.º; d) absolvido o réu «de reclassificar...8.º, n.º 1, da Portaria 441/95), que exerceu pelo menos durante 10 anos, e...671.º, n.º 1, 677.º e 680.º, n.º 1, do CPC», devendo a revista p...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...Impostos diversos sobre o consumo. *. 430 677 000. Imposto sobre o álcool e as bebidas alcoóli...1 778 000. 02. Direcçáo Regional de Turismo. 1 972 500...
O acesso à carreira profissional do grupo de qualificação de pessoal técnico superior do Instituto Nacional de Estatística (INE), por trabalhador pertencente ao grupo de qualificação de pessoal técnico profissional, depende de declaração, pela direcção do INE, de necessidade funcional, sendo ainda, condicionada, pela posse das habilitações exigidas, podendo a falta destas ser suprida por experiência profissional equivalente, nas condições fixadas, caso a caso, por aquela direcção. A declaração de necessidade funcional tem o carácter de acto formal, cuja falta não pode ser suprida, para efeito de acesso à carreira profissional de grupo de qualificação de pessoal técnico superior, pelo facto de terem sido atribuídas ao trabalhador funções de técnico superior e de o mesmo ter sido...
... as respostas dadas aos quesitos 57.º, 77.º e 79.º; d) absolvido o réu «de reclassificar...8.º, n.º 1, da Portaria 441/95), que exerceu pelo menos durante 10 anos, e...671.º, n.º 1, 677.º e 680.º, n.º 1, do CPC», devendo a revista p...
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