A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........
Face ao estipulado nos n.os 5 e 6 do artigo 713.º do Código de Processo Civil, na redacção anterior à introduzida pelo Decreto-Lei n.º 303/2007, de 24 de Agosto, reapreciada em concreto a prova produzida e julgada improcedente a impugnação da decisão do tribunal de 1.ª instância sobre a matéria de facto, nada obstava a que o Tribunal da Relação confirmasse o julgado pelo tribunal «a quo», fazendo sua a fundamentação de facto e de direito da decisão impugnada, nos termos do n.º 5 do artigo 713.º citado, pelo que o acórdão recorrido não incorreu na omissão de pronúncia prevista na alínea d) do n.º 1 do artigo 668.º do mesmo Código. O Tribunal de revista apenas pode controlar o erro sobre a admissão por acordo quando o facto tiver sido julgado como admitido ou não admitido com vio...
... atinentes, 72.ª, 83.ª, na parte atinente, 93.ª, 106.ª, 110.ª, 111.ª, na parte atinente, 112... Conselho Científico era imposta por uma portaria ministerial que assim obrigava; 37) A averiguaçã...669.º, n.º 2, a), do C.P.C.) e porque do processo co...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... da dívida correspondente no montante de 69 669 contos. Devido a estes movimentos, o valor da dív...
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 669. PRESUNÇÃO QUANTO À CAUSA DO ACIDENTE. A abalro...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...669 - Propiolactona (número CAS 57-57-8). 670 - Clore...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d...ARTIGO 669. Esclarecimento ou reforma da sentença. 1 - Pode ...
Aprova o Plano Estratégico dos Resíduos Hospitalares dos Açores, abreviadamente designado de PERHA.
... . . 722. . Faial. . . Horta. . . 14 937. . . 1 778. . . 151. . . 829. . . 494. . ... outros dois diplomas fundamentais: um (Portaria n.º 174/97, de 10 de Março), que estabeleceu as... . Terceira. . . 480 420. . . 95 669. . . 25 420. . . 601 509. . total RAA. . . ...
Publica a listagem das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ).
... a) e b) do n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 355/96, de 16 de Agosto, publica-se a listage...106 .. 93 Grupo de Jovens Cristãos do Luso .. 104 .. 93 Gru...885 .. 669 Clube de Escalada de Leiria .. 70 .. 64 Centro de ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos des... do Decreto-Lei n. 31 669, de 22 de Novembro de 1941. É revogado o art...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...70 93 163. Ensino Politécnico ............................A. .............. 106 669. IFREMER - Institut Français de Recherche pour l'...
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