portaria 665 93

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........Valor do Fundo .................. (2 665 200) (2 457 255). Responsabilidades náo financiad...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 842/04.8TBTMR.C1.S1 de Supremo Tribunal de Justiça, 08 de Fevereiro de 2011

I - Não há que confundir as questões colocadas pelas partes, com os argumentos ou razões que estas esgrimem em ordem à decisão dessas questões em determinado sentido: as questões submetidas à apreciação do tribunal identificam-se com os pedidos formulados, com a causa de pedir ou com as excepções invocadas, desde que não prejudicadas pela solução de mérito encontrada para o litígio. Coisa diferente são os argumentos, as razões jurídicas alegadas pelas partes em defesa dos seus pontos de vista, que não constituem questões no sentido do art. 668.º, n.º 1, al. d), do CPC. II - Se, na apreciação de qualquer questão submetida ao conhecimento do julgador, este não se pronuncia sobre algum ou alguns dos argumentos invocados pelas partes, tal omissão não constitui qualquer nulidade da decisã...

... de nulidade, nos termos dos artigos 158.°, 665.°, n.° 2, 668, alínea d) e n.° 3, artigo 716.�... n.° 1165/96, de 19 de Novembro; BMJ, 461, 93). A livre ou íntima convicção do juiz não pode... assinatura, segundo modelo aprovado por portaria conjunta dos Ministérios das Finanças Justiça e...

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... adiantamentos de fundos no valor de 62 695 665 544$, operações activas que vieram a ser integra...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código Comercial

...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 665. ABALROAÇÃO POR CULPA DUM DOS NAVIOS. Sendo a ab...

• Códigos
• Estatal

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...665 - 2-metoxietanol (número CAS 109-86-4). 666 - 2-e...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Código de Processo Civil

... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d... prejuízo do disposto nos artigos 514.º e 665.º e da consideração, mesmo oficiosa, dos factos...

• Códigos
• Estatal

• Declaração n.º 211/2005(2ªSérie), de 30 de Setembro de 2005

Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2005.

...93 817,76 Escola de Música do Colégio de São José...16 696 Jardim-Escola João de Deus .. 22 665 Contratos de patrocínio Academia de Música de El...�ão CERCIS Lei n.º 26/94 Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro. Beneficiário .. M...

• Diário da República núm. 189, 30 de Setembro de 2005
• Serie II
• Secretaria Geral-ministério Da Educação

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos des...26000 a 30999. 627,00. 715,00. 588,00. 665,00. 561,00. 635,00. 543,00. 610,00. 538,00. 605,00...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Aviso n.º 2007/2006(2ªSérie), de 16 de Fevereiro de 2006

Publica a listagem das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ).

... a) e b) do n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 355/96, de 16 de Agosto, publica-se a listage...106 .. 93 Grupo de Jovens Cristãos do Luso .. 104 .. 93 Gru...Recreativa e Cultural de Antas .. 665 .. 560 Casa do Povo de Durrães .. 119 .. 95 Centr...

• Diário da República núm. 34, 16 de Fevereiro de 2006
• Instituto Português Da Juventude-presidência Do Conselho De Ministros

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007

... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...3.4. Comércio e turismo . 39 138 930. 3.5 . Outras funçóes económicas . 14 626 562. ...4 665 440. Escola Profissional de Hotelaria e Turismo da...

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa