A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27 29....98 645 1 276. Nova n. 2 ....................................
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(88) 2.4 - Controlo interno da Direcção de Finanças... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...(ver nota 146) 343 284 645 Operações autorizadas em 1998 .. (ver nota 147) ...
.... #Revogado. ARTIGO 87. . #Revogado. ARTIGO 88. . #Revogado. ARTIGO 89. . #Revogado. ARTIGO 90. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 645. REPARTIÇÃO DA AVARIA GROSSA NAS BARCAS OU FAZEN...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 88. Competência para o julgamento dos recursos. Os r... inquirição oficiosa, nos termos do artigo 645. ARTIGO 620. Designação do juiz como testemunha....
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...644 - 2-bromopropano (número CAS 75-26-3). 645 - Tricloroetileno (número CAS 79-01-6). 646 - 1,2...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...141/88, de 22 de Abril, com as alteraçóes introduzidas ...646,00. 704,00. 616,00. 672,00. 596,00. 645,00. 591,00. 640,00. 256,00. 292,00. 240,00. 272,00...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...Fundos comunitários ..................... 4 885 194,93. Receitas próprias ..........................103 645 479 35 579 284 68 066 195 69 970 420. Investimento...
Publica a listagem das associações inscritas no Registo Nacional das Associações Juvenis (RNAJ).
... a) e b) do n.º 1 do artigo 12.º da Portaria n.º 355/96, de 16 de Agosto, publica-se a listage...102 .. 88 Ass. - Grupo de Teatro Jodicus .. 65 .. 50 Juventu...294 .. 243 Ass. Musical de Pedroso .. 645 .. 533 Ass. Cultural Canelense .. 391 .. 307 Casa ...
De acordo com a legislaçáo em vigor, e na continuaçáo do relatório da Grupo-Gel - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S. A., discutido na assembleia geral realizada no dia 1 de Março de 2003, temos o gosto de lhes apresentar o balanço e contas consolidadas desta sociedade com as de Gelcampo - Congelaçáo de Produtos Hortícolas, S. A., de quem, desde 29 de Maio de 1998, detemos uma participaçáo financeira correspondente a 51,1% do seu capital social.
...1 645 932 916 309 729 623 784 941. 423 Equipamento bási...287 152 244 888 42 264 43 481. 223 Fornecedores - créditos de cob...-se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...-. 08.01 e. 08.02 e. Outros sectores. 20 535 883. 95 044 757. 08.07 a. 08.09. 09.00. Activos financ... 555 866 1 000 000 1 225 000 2 425 000 1 645 000 3 140 000 9 990 866. Medida: Promoçáo do e...
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