portaria 640 2000

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79 documentos para portaria 640 2000
  • A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

    ...2 270 2 370 4 640 - -. Alimentaçáo, bebidas e tabaco ................

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

    ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... para fundos e serviços autónomos' (-219 331 640 contos) e que resulta especialmente da diminuiçã...

  • Cria o Parque Natural da Terceira.

    ...(ZPE), classificadas ao abrigo da Rede Natura 2000, constantes no Plano Sectorial para a Rede Natura ... esteja especificamente regulamentado por portaria conjunta dos membros do Governo Regional competent... que aquele intersecta a curva de nível dos 640 m, a nordeste do ponto cotado 634 m. Segue a curva...

  • ...2000/34/CE, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 22 ...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...a 640. do Código do Trabalho aplica-se às infracções...

  • Grandes Opções do Plano para 2008

    ... mais do dobro dos valores registados entre 2000 e 2005. De uma forma geral, no âmbito do «Novo ... procura externa (foram promovidas cerca de 640 acções em mercados externos, criados centros de ... (PERSU II) para o período 2007 -2016 (Portaria n.º 187/2007, de 12 de Fevereiro), à prevençã...

  • Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

    ..., de 3 de Setembro; aa) Directiva n.º 2000/6/CE, da Comissão, de 29 de Fevereiro; bb) Direct... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...639 - Benzo[e]pireno (número CAS 192-97-2). 640 - Benzo[j]fluoranteno (número CAS 205-82-3). 641 ...

  • Define, por embarcação e por ilha, as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores até 31 de Dezembro de 2008.

    ... de registo ou de armamento, através da Portaria nº 2/2007, de 11 de Janeiro. O n.º 3 do artigo 4... .  . . SF-211-L. . . Belladona. . . 2000. . VE-439-L. . . Carlos. . . 500. . SF-213-L... . . Pérola do Porto Judeu. . . 640. . AH-714-L. . . Pérola dos Biscoitos. . . 2...

  • O ano de 2001 caracterizou-se por uma forte desaceleraçáo da economia global, tendo o PIB crescido apenas cerca de 1,5% (valores para um conjunto de países que representa cerca de 90% do PIB mundial), depois de mais de 4,5% em 2000. Os trágicos acontecimentos de Setembro criaram uma brecha na confiança e agravaram a trajectória de enfraquecimento da actividade a nível internacional. Náo obstante esta conjuntura, os preços evoluíram a ritmo igual ao do ano anterior, embora com características diferenciadas nas principais zonas económicas, ao mesmo tempo que se constatou um ligeiro agravamento do desemprego mundial.

    ...1 824,0 66,5 1 757,4 2 640,83. Outras comissóes de serviços de advisory ......o em banco de investimentos, através da portaria n. 366/92, de 23 de Novembro, publicada no Diário...

  • Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 2000.

    ... ano anterior, tinham sido sobreavaliados em 1,640 milhões de contos. Os desvios verificados nos ree... em 25 de Junho de 2002 foi publicada a Portaria n.º 698/2002 que aprova o novo modelo declarativo...

  • Aprova as novas tarifas para os serviços de transportes colectivos.

    ...1050$00 Para estudantes .. 2000$00 1.2.8 - Passes por operador: 1.2.8.1 - Carris: ...640$00 Selo periferia norte (B) .. 800$00 Selo Vila No...



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