portaria 629 2008

• Acórdão nº 01/11 de Tribunal dos Conflitos, 30 de Junho de 2011

... indemnização no valor global de € 3 186 629, correspondente aos danos decorrentes dos atrasos ... 32 da Urbanização …, feita em Outubro de 2008; - fosse condenado a pagar às AA. uma indemnizaç... a fixar administrativamente, por portaria do Governo (cf. art. 6.° e 7.° do referido diplo...

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

... e passivos subordinados - atingiram 6294 milhóes de euros no final de 2001, registando um ...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...A.; P.º n.º 629/93 - MACONDE - Confecções, S. A.; P.º n.º 633/... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código Comercial

... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...ARTIGO 629. LIMITE DA VALIDADE DO EMPRÉSTIMO. O empréstimo ...

• Códigos
• Estatal

• Regulamento N.º 4/2011 de 7 de Fevereiro

Regulamento de Exploração e Utilização do Empreendimento Portas do Mar.

... do Contrato celebrado, em 9 de Maio de 2008, para prestação de serviços de gestão do Empre...Pedro Santos (913 305 514). Telefone: 296 629 424/5. Fax: 296 629 426. Telemóveis (expediente):... lado Nascente do Empreendimento, ou pela Portaria, para as Unidades presentes no lado Poente do Empr...

• Jornal Oficial da Região Autónoma dos Açores núm. 26, 07 de Fevereiro de 2011
• Série 2
• Administração dos Portos de São Miguel e Santa Maria

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...607,00. 686,00. 579,00. 655,00. 556,00. 629,00. 552,00. 624,00. (1) Suspensáo considerada equ...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Despachos

Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais. "Avelino Farinha & Agrela, S.A." - Autorização para adopção de períodos de laboração com amplitude superior aos limites normais.

...�ão de 900 dias, acontar de 13 de Outubro de 2008. Fundamenta o pedido com o facto de serem necessá...Portaria de Extensão n.º 7/2009. Portaria de Extensão do...Nível 3: 1 788 - 20/22 anos. Nível 4: 1 629 - 16/19 anos. Nível 5: 1 462 - 13/15 anos. Níve...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 08, 17 de Abril de 2009
• Série III
• Secretaria Regional dos Recursos Humanos

• Édito n.º 542/2008, de 24 de Outubro de 2008

/8/13/365 - PC 4501446101

..., com as alteraçóes introduzidas pela Portaria n. 344/89, de 13 de Maio, estará patente na Direc... 569.02 m FR 15-66-2-2-4-2 Seixosas (PTD SLV 629) a partir de apoio n. 6 da linha aérea FR 15-66-2...

• Diário da República núm. 207, 24 de Outubro de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Economia e da Inovação - Direcção Regional da Economia do Algarve - Direcção de Serviços de Energia

• Acórdão nº 01/11 de Supremo Tribunal Administrativo, 30 de Junho de 2011

... indemnização no valor global de € 3 186 629, correspondente aos danos decorrentes dos atrasos ... 32 da Urbanização …, feita em Outubro de 2008; - fosse condenado a pagar às AA. uma indemnizaç... a fixar administrativamente, por portaria do Governo (cf. art. 6.° e 7.° do referido diplo...

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 . . , . . , . . ...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico