portaria 625 86

• Resolução do Conselho de Ministros n.º 97/2007, de 24 de Julho de 2007

Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda

..., a delimitaçáo constante da Portaria n. 86/94, . de 7 de Fevereiro. Sobre a referida pr.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 073 625 625 12 Serv./arm. 25 . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 141, 24 de Julho de 2007
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...19 611 19 862. Proveitos totais (líquido) .............. 35 54....363 945. 620 475. 2 710 323. 129 292. 157 625. 2 007 453. 2 538 103. 153 834. 142 152. 11 682. (...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Acórdão nº 05506/09 de Tribunal Central Administrativo Sul, 01 de Março de 2010

... faltosos, por força do disposto no artigo 86º do CCP; d) Por Aviso publicitado em 25-2-2009, a ... de Registo Comercial e no artigo 17º da Portaria nº 1416-A/2006, de 19 de Dezembro, para comprova�...624/625, em anotação ao artigo 121º do CPTA]. É que ...

• Portaria n.º 283/2011, de 24 de Outubro de 2011

Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro

... artigos 16.º e 19.º do Decreto -Lei n.º 86 -A/2011, de 12 de Julho, nos artigos 2.º, 7.º, .... . . . . . . . . . . 10.º ano (d) 600 25 625 S — Tipo C . . . . . . . . . . . . . . . . . ....

• Diário da República núm. 204, 24 de Outubro de 2011
• Serie I
• Ministérios da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência

• Código Comercial

.... #Revogado. ARTIGO 85. . #Revogado. ARTIGO 86. . #Revogado. ARTIGO 87. . #Revogado. ARTIGO 88. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 625. REGIME DO ABANDONO NO CASO DE PRESA. No caso de p...

• Códigos
• Estatal

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

...15 296-(86) II - Execução do orçamento da receita .. 15 29... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... acções, na GDP, 25 milhões, e na TRANSGAS, 625 milhares de acções; b) A Porto 2001, sociedade a...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Decreto-Lei n.º 142/2005, de 24 de Agosto de 2005

Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.

...Nesta lógica, foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...625 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura eleva...

• → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008

• Diário da República núm. 162, 24 de Agosto de 2005
• Serie I
• Ministério da Saúde

• Código de Processo Civil

... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 86. Regra geral para as pessoas colectivas e sociedad...ARTIGO 625. Inquirição do Presidente da República. 1 - Qua...

• Códigos
• Estatal

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...166/93, de 7 de Maio. 8626-(4)Artigo 6. Transferências orçamentais. Fica o...698,00. 775,00. 655,00. 721,00. 625,00. 688,00. 605,00. 661,00. 600,00. 655,00. 555,00...

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República

• Decreto Legislativo Regional n.º 3/2007/M, de 09 de Janeiro de 2007

Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007

... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...2 000 000. 14 754 500. 27 902 862. 05. RENDIMENTOS DA PROPRIEDADE. *. 01. Juros - So... 0 1 500 000 2 427 500 2 548 875 8 290 625 14 767 000 SMD - VCC CAP. 50 O.R. 0 0 1 50...

• Diário da República núm. 6, 09 de Janeiro de 2007
• Serie I
• Região Autónoma da Madeira - Assembleia Legislativa