A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...1 352 1 253 7,9. Outros proveitos (b) ...........................Outubro:. Lançamento do serviço Código52Já, que permit...19 611 19 862. Proveitos totais (líquido) .............. 35 54....363 945. 620 475. 2 710 323. 129 292. 157 625. 2 007 453. 2 538 103. 153 834. 142 152. 11 682. (...
Ratifica o Plano de Pormenor do Novo Pólo Industrial da Guarda e altera a delimitação da Reserva Ecológica Nacional, no município da Guarda
... plano sectorial apenas entrou em vigor em 25 de Julho de 2006, ou seja, em momento posterior à..., a delimitaçáo constante da Portaria n. 86/94, . de 7 de Fevereiro. Sobre a referida pr... Regional do Centro emitiu, em 21 de Outubro de 2005 e em 10 de Maio de 2006, pareceres favorá.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 1 073 625 625 12 Serv./arm. 25 . . . . . . . . . . . . . . ....
...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das partes. O t... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Revogado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. #Alterado pelo DL n.º 315/98, de 20 de Outubro. ...ARTIGO 86. Regra geral para as pessoas colectivas e sociedad...ARTIGO 625. Inquirição do Presidente da República. 1 - Qua...
Segunda alteração à Portaria n.º 230/2008 , de 7 de Março, que define o regime jurídico dos cursos de educação e formação de adultos (cursos EFA) e das formações modulares previstos no Decreto-Lei n.º 396/2007 , de 31 de Dezembro
... artigos 16.º e 19.º do Decreto -Lei n.º 86 -A/2011, de 12 de Julho, nos artigos 2.º, 7.º, ...a) Um número mínimo de 25 e um número máximo de 30 formandos, no caso de .... . . . . . . . . . . 10.º ano (d) 600 25 625 S — Tipo C . . . . . . . . . . . . . . . . . ....
... faltosos, por força do disposto no artigo 86º do CCP; d) Por Aviso publicitado em 25-2-2009, a ... 266642, publicado no JOUE S 201, de 16 de Outubro de 2008, e nº 187/2008, publicado no Diário da R... de Registo Comercial e no artigo 17º da Portaria nº 1416-A/2006, de 19 de Dezembro, para comprova...624/625, em anotação ao artigo 121º do CPTA]. É que ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(86) II - Execução do orçamento da receita .. 15 29...15 296-(250) 10.2.3 - Operações não evidenciadas na CGE .. ... 3.º do Decreto-Lei n.º 401/99, de 14 de Outubro, de forma a harmonizar a mesma com o estatuído no... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... acções, na GDP, 25 milhões, e na TRANSGAS, 625 milhares de acções; b) A Porto 2001, sociedade a...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
...Nesta lógica, foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/722, de 3 de Outubro. O progresso técnico e científico e as sucessiva... à adopção do Decreto-Lei n.º 296/98, de 25 de Setembro, que, ainda hoje, estabelece o regime ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...625 - Breu, alcatrão de carvão, de temperatura eleva...
Orçamento do Estado para 2007
... nos termos do artigo anterior reverte até 25 % para o serviço ou organismo ao qual está afect...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... pelas Portarias n.os 598/96, de 19 de Outubro, e 226/98, de 7 de Abril. Artigo 5. Transferência...166/93, de 7 de Maio. 8626-(4)Artigo 6. Transferências orçamentais. Fica o...698,00. 775,00. 655,00. 721,00. 625,00. 688,00. 605,00. 661,00. 600,00. 655,00. 555,00...
No uso da autorização concedida pela Lei n.º 36/2009 , de 20 de Julho, aprova o Código Florestal
...cc) O Decreto -Lei n. 327/90, de 22 de Outubro, alterado pela Lei n. 54/91, de 8 de Agosto, pelo ...oo) O Decreto n. 12 625, de 9 de Novembro de 1926, alterado pelo Decreto n...44 625, de 13 de Outubro de 1962; vv) A Portaria n. 11 070, de 22 de Agosto de 1945;. xx) O n. 2 da...Artigo 86. Contra-ordenaçóes. 1 - Constituem contra -orden...
Orçamento da Assembleia da República para 2007
...Aprovada em 19 de Outubro de 2006. O Presidente da Assembleia da República,...26 250,00. 167 205,00. 24 000,00. 01.02.03A - Alimentaç...19 868 254,00. 89,7 %. 02.02.01A - Água ...................Func. ........ 84. 625 158,00. 05.07.01B - Subvençáo para os encargos c.../84, de 20 de Fevereiro, actualizado pela Portaria n.o 229/2006, de 10 de Março, e Decreto-Lei n.o 3...
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