A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...Turnover mercado .................. 59 235,9 30 687,7. Percent. de transacçóes pelo título BCP ...122 681 530 929 51 721 263 611. Outras contas de regularizaçáo ....
... tribunal da causa, que decidirá no prazo de 30 dias. #Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Mar... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Revogado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. 4 - Quando não haja advogado na comarca, o patro...ARTIGO 92. Execução por custas, multas e indemnizações. ...n.º 5-C/2003, de 30 de Abril. ARTIGO 622. Inquirição no local da questão. As testemunhas...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de Outub... b) Directiva n.º 83/191/CEE, da Comissão, de 30 de Março; c) Directiva n.º 83/341/CEE, da Comiss... Comissão, de 12 de Março; p) Directiva n.º 92/86/CEE, da Comissão, de 21 de Outubro; q) Directi... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...622 - Ceras parafínicas (carvão), alcatrão de lenhi...
Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port...ARTIGO 30. LIBERDADE DE ORGANIZAÇÃO DA ESCRITURAÇÃO MERC.... #Revogado. ARTIGO 91. . #Revogado. ARTIGO 92. . #Revogado. CAPÍTULO II Dos mercados, feiras, a... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 622. EXTENSÃO DO ABANDONO. O abandono compreende some...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...109/2005, de 30 de Junho, e as que sejam indispensáveis para o cu...Alteraçáo ao Decreto-Lei n. 90/92, de 21 de Maio. O artigo 20.-A do Decreto-Lei ...600,00. 655,00. 555,00. 652,00. 530,00. 622,00. 513,00. 598,00. 508,00. 593,00. >= 40000 . 721...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...da Lei n. 60-A/2005, de 30 de Dezembro). A situaçáo financeira da Universid... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...PIDDAC - FEDER ............ 305 441,07 5,92. Fundos comunitários ............ 1 098 332,70 21...145, 2.ª Série, de 26 de Junho de 2000, Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de De...11 477 159 282 622 369 962 - 11 389 819. Taras e vasilhame .............
Aprova o Orçamento da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores para o ano de 2010
.... . . . . . . . . . . . . . . . 604 300,00. Outras receitas. 15.00.00 Reposiçóes náo ab.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 622 300,00. 01.01.13 Subsídio de refeiçáo. . . . . .... . . . . . 5 058,91 1 5 058,91 60 706,92 a) Vencimento mensal de acordo com o n. 1 do artig... à remuneraçáo extra-ordinária de Junho e Novembro, conforme previsto no n. 2 do artigo 2.... 12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e Portaria n. 1553-C/2008, de 31-12, acrescidos da remuneraç...
Publica a listagem de transferências efectuadas pelos organismos dependentes do Ministério da Economia no 2.º semestre de 2002.
...32 399,92 .. 23-7-2002 BRITAS & TOUVENANTS IND. COM. INERTES..... 43 072,20 .. 30-10-2002 BALMAR FIOS CORDOARIA REDES, LDA. .. 198 4..... 622 080,00 .. 2-10-2002 ARMANDO & FILHOS, LDA. .. 37 7... Medida de apoio ao associativismo (Portaria n.º 686-B/2000, de 30 de Agosto) REGIÃO DE TURIS... Turismo (Decreto-Lei n.º 178/94, de 28 de Junho, e Decreto-Lei n.º 348-B/99, de 31 de Agosto) CAS...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
... que, em 1999, o euro ultra-passou, em quase 30%, o dólar como moeda de denominaçáo da nova dí...198 996 154 681 170 427. Total .......... 922 861 927 905 1 055 917. No âmbito do crédito à h...Cap. próprios e equiparados (b) 89 622 86 640 - 3,3 Cash-flow ................. 27 880 2... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
... de 2006 - conta provisória de Janeiro a Junho de 2006 (artigo 81.o da Lei n.o 91/2001, de 20 de ... bancos no período decorrido de 1 de Janeiro a 30 de Junho de 2006. Diário da. República, 2. a sé... específicas do Tesouro 116 712 190 552,92. Receitas orçamentais efectivas arrecadadas (b) 1...2.671.582.030,32. 0,00. 7.565.225.622,03. 36.630.151,91. 634.041.054,81. 0,00. 6.721.670... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
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