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portaria 621 18 julho
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...Resultados líquidos .................... 18 29. Actividade:. Integra os negócios de asset man...3 621 4 014 2 014 1 606. Equipamento de segurança ........
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(181) 6.6.3.2 - Regularização de responsabilidades ..... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... efectivo daquelas despesas seria cerca de 2 621 223,8 milhares de contos, existindo uma diferença...
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I - Incidindo o direito de cada comproprietário à sua quota ideal em relação ao objecto da compropriedade sobre a totalidade do imóvel, e não sobre parte específica deste, o uso da coisa comum por um deles não constitui posse exclusiva ou posse de quota superior ao âmbito do seu quinhão, salvo se tiver havido inversão do título. II - Sendo o comproprietário possuidor em nome alheio, relativamente à parte da coisa que excede a sua quota, não pode adquirir, por usucapião, sem inverter o título de posse, que tem subjacente a substituição de uma posse precária, em nome de outrem, por uma posse, em nome próprio. III - A inversão por oposição do detentor do direito contra aquele em cujo nome possuía impõe que o primeiro torne, directamente, conhecida da pessoa em cujo nome possuía, a sua...
... 18ª - O prédio é divisível, no que respeita aos req... Loures, através do alvará de licença nº 621, emitido em 30 de Setembro de 1987. 7. Os requeri... de Fevereiro de 1998, 21 de Janeiro e 13 de Julho de 1999. Por outro lado, os requeridos muraram um... de 2 hectares, atento o preceituado pela Portaria nº 202/70, de 21 de Abril, é insusceptível de d...
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Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... e) Directiva n.º 84/415/CEE, da Comissão, de 18 de Julho; f) Directiva n.º 85/391/CEE, da Comiss... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...621 - Resíduos de extracção, lenhite (número CAS 9...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
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Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Portugal e d... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...dia de Janeiro ou Julho, consoante se esteja, respectivamente, no 1. ou no...ARTIGO 621. INTIMAÇÃO PARA O PAGAMENTO. O segurado, partici...
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...#Alterado pelo DL n.º 180/96, de 25 de Setembro. ARTIGO 3-A. Igualdade das p... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembr...ARTIGO 621. Lugar e momento da inquirição. As testemunhas d...
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Cria o curso profissional de nível secundário de educação de técnico de produção agrária.
... formação de produção agrícola e animal (621), de acordo com a classificação aprovada pela Po..., pelas Portarias n.os 691/90, de 18 de Agosto, 945/90, de 4 de Outubro, 1125/90, de 15...
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CCT entre a ANIF - Associação Nacional dos Industriais de Fotografia e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Celulose, Papel, Gráfica e Imprensa e outros -Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado CCTentre a APS - Associação Portuguesa de Seguradores e outro e o STAS Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora e outros - Alteração Salarial e Outras e Texto Consolidado Número 18
... respectivos departamentos; assiste na portaria recebendo e atendendo visitantes que pretendem enc.........688 III .............672 IV .............621 V .............577 VI .............562 VII ..........Lisboa, 31 de Julho de 2008. - Pelo Secretariado: Delfim Tavares Mende...
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Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...168/99, de 18 de Setembro, podem ser retidas até ao limite de 2...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segurança social e cons...810,00. 647,00. 773,00. 626,00. 742,00. 621,00. 736,00. 652,00. 587,00. 626,00. 582,00. 621,00...
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Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas pelo Despacho N...18º do Código do IRS), não sujeitos a retenção a ... 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 . . ...
