A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...Taxa fixa de 5,86%. Taxa fixa de 5,618%. Taxa fixa de 6,1619%. Taxa fixa de 5,68167%. Eu ...
... disposto no art.ºs 2.º, 3.º e 5.º da Portaria 618-A/2005, de 27/07, que elas lhe haviam dirigido...válido até Junho de 2008).” (cfr. doc. 11 junto com a p.i.) J. Os ensaios...
Aprova o Programa de Inventariação 2009-2012 e as respectivas medidas de implementação e controlo
...234/2008, publicado no 1.ª série, n. 233, de 2 de Dezembr.... . . . . . . . . . . . . . . . . . . 60 40. 618 6 - Náo obstante o disposto no número anterior,...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...ARTIGO 618. ABANDONO NO CASO DE PERDA TOTAL DO NAVIO. Verific...
Procede à publicação de despacho que reparte pelas embarcações de pesca registadas nos portos do arquipélago as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores.
..., por via da determinação, através da Portaria n.º 2/2007, de 11 de Janeiro, das capturas totais... . . . VE-513-L. . . Reis. . . 618. . VE-504-L. . . Ricardo. . . 87. . VE-527-L...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...6 656 713 706. 27 053 737 143. 1 754 744 618. 61 774 015 995. 97 239 211 462. 2 262 203 722. 1 ...
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... 607 608 609 610 611 612 613 614 615 616 617 618 619 620 621 622 623 624 625 626 627 628 629 630 . ...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... for aprovado o Orçamento da Regiáo para 2008, os encargos com os serviços que venham a ser cri...01.00. Despesas com pessoal. 35 454 618. 02.00. Aquisiçáo de bens e serviços . 165 005 ...
Reparte pelas embarcações de pesca registadas nos portos do arquipélago as quotas de goraz atribuídas às diferentes ilhas dos Açores.
... total daquela espécie, nos anos de 2007 e 2008, de 1 116 toneladas, quota destinada à frota de p..., por via da determinação, através da Portaria n.º 2/2007, de 11 de Janeiro, das capturas totais... . . . VE-513-L. . . Reis. . . 618. . VE-504-L. . . Ricardo. . . 87. . VE-527-L...
Regula os efeitos jurídicos dos períodos de prestação de serviço militar de antigos combatentes para efeitos de atribuição dos benefícios previstos nas Leis n.os 9/2002, de 11 de Fevereiro, e 21/2004, de 5 de Junho
..., como apresentados em 1 de Janeiro de 2008, náo havendo lugar, em nenhuma circunstância, ao... da presente lei, sáo aprovados por portaria conjunta dos membros do Governo responsáveis pela...59 - 0,004 363. 60 - 0,004 486. 61 - 0,004 618. 62 - 0,004 760. 63 - 0,004 911. 64 - 0,005 075. 6...
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