portaria 604 a 2008

• Rectificação n.º 1643/2008, de 18 de Julho de 2008

Rectifica o despacho n.º 18434-A/2008 (2.ª série), de 9 de Julho

... ano lectivo de 2008 -2009, aprovado pela Portaria n. 604 -B/2008, de 9 de Julho, a que se refere o m...

• Diário da República núm. 138, 18 de Julho de 2008
• Parte C - Governo e administração directa e indirecta do Estado
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direcção-Geral do Ensino Superior

• Portaria n.º 1382/2008, de 02 de Dezembro de 2008

Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009), alterada pela Portaria n.º 620-C/2008, de 16 de Julho

• Diário da República núm. 233, 02 de Dezembro de 2008
• Serie I
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Acórdão nº 08A1470 de Supremo Tribunal de Justiça, 03 de Junho de 2008

I - Demonstrado que a A no âmbito da empreitada de um edifício levada a efeito por contrato celebrado com os 1ºs RR se constituiu credora destes por efeito das diversas facturas que lhes foi endereçando e relativas às obras desenvolvidas, de harmonia com o esquema entre eles acordado de pagamento faseado, sendo que por via do não pagamento das mesmas, reteve em seu poder o edifício cujo acesso proibiu a qualquer pessoa, incluindo aos ditos RR, não existindo facto algum que importe uma eventual indefinição temporal da detenção do edifício pela recorrida, tem de se concluir que essa detenção preexistia ao vencimento das facturas. II - No contrato de empreitada, o empreiteiro face ao não pagamento do preço pela contraparte, goza do direito de retenção. III - A prevalência do direito d...

...1 da Portaria 597/2005 de 19/7; - Sobre a parcela de 106.353,51..., conforme o disposto no nº2 do artº 604º, nº2) nos termos deste preceito é necessário, p...

• Relatório 1-AJ/2007, de 16 de Março de 2007

A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.

...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...

• Diário da República núm. 54, 16 de Março de 2007
• Serie II
• Banco Comercial Português, S. A.

• Parecer n.º 4-A/2000, de 29 de Janeiro de 2002

Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.

... Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto 6.6.3.1.2); Assunção de pa... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...

• Diário da República núm. 24, 29 de Janeiro de 2002
• Serie II
• Tribunal de Contas

• Código Comercial

... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...ARTIGO 604. RISCOS POR QUE RESPONDE O SEGURADOR. São a cargo...

• Códigos
• Estatal

• Portaria nº. 79/2003

.... . . . . . . . . . . . .604 347 60. Ano Económico 2004 . . . . . . . . . . ..... . . . . . . .1 208 695 20. Ano Económico 2008 . . . . . . . . . . . . . .604 347 60. 2 - A despe...

• Jornal Oficial da Região Autónoma da Madeira núm. 072, 04 de Julho de 2003
• Série I
• Secretaria Regional do Plano e Finanças

• Portaria n.º 620-C/2008, de 16 de Julho de 2008

Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009)

• Diário da República núm. 136, 16 de Julho de 2008
• Serie I
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior

• Declaração de Rectificação n.º 39/2010, de 29 de Dezembro de 2010

Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010

... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... . , 611 612 614 613 615 604 605 Despesas de representação Despesas de valori...

• Diário da República núm. 251, 29 de Dezembro de 2010
• Serie I
• Presidência do Conselho de Ministros - Centro Jurídico

• Lei 53-A/2006, de 29 de Dezembro de 2006

Orçamento do Estado para 2007

...�o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...1 314 812 454. 4 755 801 420. 20 604 578 914. 691 012 807. 657 162 177. 41 320 896 059....

• Diário da República núm. 249, 29 de Dezembro de 2006
• Serie I
• Assembleia da República