Rectifica o despacho n.º 18434-A/2008 (2.ª série), de 9 de Julho
... ano lectivo de 2008 -2009, aprovado pela Portaria n. 604 -B/2008, de 9 de Julho, a que se refere o m...
Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009), alterada pela Portaria n.º 620-C/2008, de 16 de Julho
... à indemnização pelo dano morte, a Portaria 377/2008, de 26-05, tem um âmbito institucional e...e p. pelo art. 3º, nº 2, do Dec. Lei nº 2/98, de 3 de Janeiro, de uma contra-ordenação por vi...-Proferida sentença em 28 de Julho de 2008, o arguido foi absolvido da prática do cr...I, 7ª ed., pág. 604 e segs.; Pires de Lima e Antunes Varela, Código C...
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...62 961 61 979 1,6. Créditos sobre clientes ................Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... Popular de Angola no montante total de 12 604 801 contos (cf. ponto 6.6.3.1.2); Assunção de pa... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
...ARTIGO 9. Fica revogada a legislação contrária a esta. M... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...dia de Janeiro ou Julho, consoante se esteja, respectivamente, no 1. ou no..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...ARTIGO 604. RISCOS POR QUE RESPONDE O SEGURADOR. São a cargo...
..., e alterada, por último, pela Lei n.º 13-A/98, de 26 de Fevereiro (LTC), contra a decisão..., o artigo 7.º, n.º 1, alínea a), da Portaria n.º 936-A/99, de 22 de Outubro, interpretado no...604 a 608. . 11.º – Por s... Agosto de 1992, 16 de Março de 1993, 26 de Julho de 1994, 7 de Setembro de 1994, 29 de Dezembro de ...
Altera a Portaria n.º 604-C/2008, de 9 de Julho (fixa e divulga os pares estabelecimento/curso e as vagas para os concursos nacional e locais de acesso ao ensino superior e para os concursos especiais para acesso ao curso de Medicina por titulares do grau de licenciado, para a matrícula e inscrição no ensino superior público no ano lectivo de 2008-2009)
Rectifica a Portaria n.º 1303/2010 , de 22 de Dezembro, do Ministério das Finanças e da Administração Pública, que aprova os modelos de impressos a que se refere o n.º 1 do artigo 57.º do Código do IRS, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 246, de 22 de Dezembro de 2010
... n.º 1 do artigo 5.º e com o n.º 3 do artigo 9.º do Regulamento de Publicação de Actos no Di... aprovado pelo Despacho Normativo n.º 35 -A/2008, de 28 de Julho, com as alterações introduzidas... . , 611 612 614 613 615 604 605 Despesas de representação Despesas de valori...
... Sumário: Os valores indicados na Portaria n.º 679/2009, de 25 de Junho (que alterou a Portaaria n.º 377/2008, de 26 de Maio), sobre a indemnização do dano co...a pagar aos demandantes a quantia de € 90.000,00 a título de indemnização pelos danos nã...O demandante F………. nasceu em 28 de Julho de 1956. 38. A demandante E………. nasceu a 03...I, 7ª ed., pág. 604 e segs.; Pires de Lima e Antunes Varela, Código C...
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