A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...1 ................. Julho de 1998 443 963 597 DEM Credito ao consumo. Tagus Financing n. 1 ........
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...o final disponibilizada pela União Europeia (597 661 contos) a taxa de execução é de 95%. O Proj... à colecta de IRC até 31 de Dezembro de 2008, que podem ir até ao limite de 1 192 851 000$, co...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que...ARTIGO 597. OBJECTO DO SEGURO. O seguro contra risco de mar p...
A alteração introduzida pela Lei nº 59/2007, de 4 de Setembro, no corpo do nº 1, do art. 256º, do Código Penal, aponta para a punição autónoma do crime de falsificação quando cometido como instrumental de outro crime. Com efeito, onde anteriormente a lei dispunha apenas e tão-só que “Quem, com intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado, ou de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo (…)”, enunciando depois as condutas constitutivas do elemento material do crime, passou a dispor que “Quem, com intenção de causar prejuízo a outra pessoa ou ao Estado, de obter para si ou para outra pessoa benefício ilegítimo, ou de preparar, facilitar, executar ou encobrir outro crime: (…)”, comprometendo definitivamente o argumento da instr...
... apurada mas situada no primeiro semestre de 2008, o arguido teve conhecimento que um seu cliente pr... do Dec.-Lei nº 76-A/2006, de 29/03 e Portaria nº 657-B/2006, de 29/06, da escritura de habilita...597. A testemunha E… ., filha do falecido BB.., rel...
Quarta alteração à Portaria n.º 736/2006 , de 26 de Julho, que aprova o regulamento de condições mínimas para os trabalhadores administrativos
... pelas Portarias n.os 1636/2007, 1548/2008 e 191/2010, publicadas, respectivamente, no Diári.... . . . . . 597. Caixa . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd... a efectuar no Orçamento do Estado de 2008. 5 - Excepcionam-se do limite previsto nos n.os 1 ...Agência Portuguesa. 3 669 597. Nos termos definidos na alínea a) do timento (IA...
... a seguinte factualidade: A. Em 4 de Junho de 2008, a Administração Central do Sistema de Saúde, I...) para a área da saúde, nos termos da Portaria n.° 1176-A/2000, de 14 de Dezembro. (.) Artigo 6...597. (3) Mário Aroso de Almeida, Carlos Fernandes Ca...
Segunda alteração à Portaria n.º 828-A/2008 , de 8 de Agosto, que define, no continente, as regras de aplicação da medida «Desenvolvimento sustentável das zonas de pesca» do eixo prioritário n.º 4 do Programa Operacional Pesca 2007-2013 (PROMAR)
...3 893. Ericeira. . . . . . . . . . . . . . 6 597. Santo Isidoro . . . . . . . . . 2 992. 17 Matosi...
Sem embargo do esforço desenvolvido na infra-estruturaçáo do País, em particular no sector do saneamento de águas residuais, persistem problemas ambientais que decorrem da inexistência de soluçóes ambientalmente adequadas para o tratamento de efluentes provenientes das actividades agro-pecuárias e agro-industriais, cuja influência e efeito se estende praticamente a todas as regióes do território nacional.
... 615 lagares em todo o país, dos quais apenas 597 laboraram. Esta situaçáo devese ao facto de cert... existentes deveráo, até ao fim do ano de 2008, ter concluído a adaptaçáo das suas instalaçó... das exploraçóes suinícolas, a Portaria n. 158/81 estabelece que as instalaçóes das expl...
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... crescimento de 1,8% para 2007 e de 2,1% em 2008. Ao contrário do que sucedeu em 2006, ano em que ...6 320 (437 597). Pagamento de impostos sobre lucros ................ ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma...
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