© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
- Idioma
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
portaria 594 2005
- Receber alertas:
- por e-mail
- por RSS
60 documentos para portaria 594 2005
-
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Janeiro, 2004. Janeiro, 2004. Janeiro, 2005. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004. Fevereiro, 2004...75 0 00. 36 000. 10 000. 13 000. 22 594. 21 464. p. G. r u. ........... .....................
-
- Em sede de pedido cível deduzido em processo penal é irrelevante saber se o documento foi ou não impugnado, necessário é saber se os factos são relevantes para o objecto do processo e se o tribunal deu esses factos como provados após uma global apreciação dos meios de prova sopesados. -O dano biológico, enquanto dano futuro, deve ser qualificado como dano patrimonial. - A privação do uso de um veículo constitui um ilícito que causa um dano indemnizável, desde que provado o seu uso. - O princípio base indemnizatório é a reconstituição natural e essa reconstituição natural passa pela reparação do veículo desde que esta se não mostre excessivamente onerosa, mas que pode ser superior ao valor de “salvado”. - Os critérios definidos nas Portarias nº 377/2008, ...
.../2003, de 10/09/2003 a 29/03/2004, de 04/10/2005 a 14/11/2005 e de 21/02/2006 a 03/04/2006 e incapa...590 e da sentença de fls. 591 a 594. A prova dos factos descritos em 55 dos factos pr...
-
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...594 - Gás residual (petróleo), do estabilizador do f...
- → Derrogada por Decreto-Lei n.º 189/2008, de 24 de Setembro de 2008
-
Concurso público - Empreitada de reabilitação da Estrada Regional n.º 2-2.ª (Transversal) da ilha do Pico, numa extensão de 20.000m - ilha do Pico.
...Telefone (351) 292 628 430. Fax (351 292 622 594. I.2) ENDEREÇO ONDE PODEM SER OBTIDAS INFORMAÇÕ..., de 09 de Janeiro, e de acordo com a Portaria n.º 19/2004 de 10 de Janeiro:. A1) autorização ...
-
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
..., entre o SCR e o SLC, no valor de 33 411 594$, que se demonstra no quadro seguinte: QUADROII.6 ... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... a 31% do valor das vendas, a partir de 2005 inclusive e até ao final da vigência do contrato...
-
Nos termos legais e estatutários, temos a honra de submeter à apreciaçáo de VV. Ex.as o relatório de gestáo e as demonstraçóes financeiras anexas, relativos ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2006, as quais compreendem o balanço, a demonstraçáo de resultados, a demonstraçáo de alteraçóes no capital próprio, a demonstraçáo de fluxos de caixa e o correspondente anexo com as notas explicativas, nas quais incorporámos as informaçóes adicionais requeridas pela legislaçáo em vigor.
... triplica o crescimento de 0,5% registado em 2005. Em termos nominais, o PIB português atingiu os 1...8 486 594 606 791. 66+67+6820 Juros e encargos similares ......Ministro das Finanças em Portaria publicada no Diário da República, de 28 de Junho...
-
I - Não é de conhecer em recurso de revista a invocada nulidade do acórdão recorrido por excesso de pronúncia, se a recorrente, no respectivo requerimento de interposição do recurso, não arguiu, expressa e separadamente, esse vício. II - Decidido na sentença da 1ª instância que a prescrição de créditos, invocada pela ré na contestação, não podia operar, e não vindo a mesma ré a questionar tal decisão atinente ao problema da prescrição, ainda que com esteio em fundamentação diversa daquela que ancorou o decidido, prevenindo a hipótese de o recurso de apelação interposto pela autora poder vir a ser considerado procedente - e, assim, a de se terem como inválidas as estipulações dos termos apostos nos contratos de trabalho que foram outorgados entre as partes, designadamente no contrato ...
... 2004, 18 de Novembro de 2004, 18 de Maio de 2005 e 25 de Maio de 2006; - reconhecer que esses cont... não pode deixar de ser o que consta da Portaria nº 1191/2003, de 10 de Outubro, ou seja, trabalha...594 a 834 destes autos e cujo teor aqui se dá por rep...
-
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
...da Lei n. 60-A/2005, de 30 de Dezembro). A situaçáo financeira da Un... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...132 150 69 594. Outros credores ....................................
-
Em 2006, encontrando-se a estrutura operacional consolidada, a atençáo do conselho de administraçáo centrou-se no desenvolvimento da actividade, com o objectivo de promover o crescimento das receitas através de iniciativas comerciais de diversa ordem, entre as quais, a diversificaçáo dos produtos e serviços do Banco e o alargamento da carteira de clientes, sempre num contexto de gestáo de risco adequada e prudente. Esta é uma estratégia de longo prazo que visa o crescimento sustentado do Banco.
... de 0,3% que havia sido registada em 2005. Neste contexto económico, a capacidade das empre... ao abrigo da autorizaçáo concedida por portaria da Ministra de Estado e das Finanças, de 10 de Ma.................................... 6 166 594 2 649 198 (2 994 346) - - 5 821 446. Riscos gerais...
-
-EncargosGeraisdoEstado 1620299640,53 1633065080,95 -12765440,42 02-MinistériodaAdministraçáoInterna 699473758,69 653861156,17 45612602,52 03-MinistériodosNegóciosEstrangeiros 163420636,29 150650145,25 12770491,04 04-MinistériodasFinançasedaAdministraçáoPública 28532319107,48 25430447412,64 3101871694,84 05-MinistériodaDefesaNacional 736539084,35 823357521,25 -86818436,90 06-MinistériodaJustiça 410022827,18 424830368,95 -14807541,77 07-MinistériodoAmbiente,doOrdenamentodoTerritórioedo
...Previsáo orçamental Lei n. 60-A/2005, de. 30 de Dezembro, e alteraçóes posteriores. C...0. 0. 152.262 9.129.710. 1.239.820. 3.207.594. 0 0. 2.000. 13.729.386. 0. 0,00. 0,00. 0,00. 0,0... de peritos independentes - Portaria n. 78/2001, de 8 de Fevereiro 4 245,99 4 245,9...
