A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Matrícula n. 40 043/ 850717; identificaçáo de pessoa colectiva n... número e data da apresentaçáo: 712/14 de Junho de 2002; pasta n. 2932. Natália Vieira Machado, e...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........
... Civil vigente, o Decreto-Lei n 33908, de 4 de Setembro de 1944, figurou a possibilidade de ne...c) O Decreto n 1645, de 15 de Junho de 1915;. d) O Decreto-Lei n 49381, de 15 de Novem...#DL n 20/93, de 26 de Janeiro. #DL n 257/96, de 31 de Dezembro... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju... usar da faculdade reconhecida pelo artigo 576 do Código Civil. 4 - O sócio pode inspeccionar o...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... 24.º, que estabelece o prazo de 30 de Junho para a Assembleia da República apreciar e aprovar... o saldo favorável às receitas em apenas 576 milhares de contos, quando, no exercício de 1998,... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
...4 - Às excepções deduzidas no último articulado ... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Revogado pela Lei n.º 29/2009, de 29 de Junho. 4 - Quando não haja advogado na comarca, o patro...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d...ARTIGO 576. Desistência da diligência. A parte que requereu...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., foi, pelo Decreto-Lei n.º 128/86, de 3 de Junho, revogado o Decreto-Lei n.º 375/72, de 3 de Outub...4 - Mantém-se por isso a importância do acesso das... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...576 - Gases (petróleo), do stripper do destilado da d...
Carta de Lei de 28 de Junho de 1888. Dom Luís, por graça de Deus Rei de Port...ARTIGO 4. . Toda a modificação que de futuro se fizer sob...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 576. RATEIO ENTRE OS CREDORES PRIVILEGIADOS. Se o prod...
Orçamento do Estado para 2007
...1 - Ficam cativos 40 % do total das verbas afectas à Lei de Programaç...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos des...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 de Dezembro de 2...04 Transferências Correntes 2.228.576.053. 03 Administraçáo Central 570.763.77...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...42/2005 de 22 de Fevereiro). Este diploma vem consoli...70 93 163. Ensino Politécnico ............................Vendas e prestaçóes de serviços 1 576 580,50 1 689 059,09 Impostos e taxas ............ ...145, 2.ª Série, de 26 de Junho de 2000, Despacho Normativo n. 2/2001, de 11 de De...
Publica a listagem das transferências efectuadas pelos organismos do Ministério da Educação no 1º semestre de 2005.
...49 500 501377662 .. Instituto de Apoio à Criança ..... de Março, 22 de Abril, 20 de Maio e 17 de Junho de 2005. Direcção Regional de Educação do Cent...93 817,76 Escola de Música do Colégio de São José...952 973 Ensinoespecial APTIBEJA .. 20 576 ASCTE .. 20 334 C. P. C. Beja .. 49 399 CRIPS .. 3...ão CERCIS Lei n.º 26/94 Aplicação da Portaria n.º 1102/97, de 3 de Novembro. Beneficiário .. M...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
..., aprovado pela Lei n.o 13/91, de 5 de Junho, revisto e alterado pelas Leis n.os 130/99, de 21 ...Artigo 4.o. Linha de crédito bonificada. Mantém-se em vig... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...3.4. Comércio e turismo . 39 138 930. 3.5 . Outras funçóes económicas . 14 626 562. ... 497 500 1 132 519 23 144 500 31 703 576 32 593 400 147 640 000 236 711 495. CAP. 50 ...
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