A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...42 938 41 113 4,4. Recursos totais de clientes (a) .........487 296 575 057 374 714 466 217. 29 - Resultados em operaçóe...
...ARTIGO 93. DETERMINAÇÃO DOS MERCADOS E FEIRAS. Os mercados... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...ARTIGO 575. SUBSISTÊNCIA DO PRIVILÉGIO NO CASO DE DEPRECIA...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(93) Quadro II.4 - Receita cobrada pelas direcções d... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... & Sotto Mayor (BPSM), no valor de 19 374 575$00, relativa a dois empréstimos, no montante tota...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Setembro, 2004/94/CE, de 15 de Setembro, 2004/93/CE, de 21 de Setembro, e 2005/9/CE, de 28 de Janei... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...575 - Gases (petróleo), do desexanizador (número CAS...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 93. Execução por custas, multas e indemnizações d...ARTIGO 575. Quando pode ser requerida a perícia. #Revogado p...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...288/93, de 20 de Agosto. 4 - O arrendamento dos fogos des... social de cidadania 0 118.339.485 1.025.575.877. 07 VENDA DE BENS E SERVIçOS CORRENTES. 01 Ve...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...70 93 163. Ensino Politécnico ............................Imobilizaçóes incorpóreas ..... 39 575 4. .......................... 3 191 667 2 986 891....
...93 317,58. 5-9-2006. Concurso limitado. EB 2, 3 de Mo...A. 72 575. 17-7-2006. Concurso limitado. EB 2, 3 Mestre de A... eléctrica e de telecomunicaçóes à portaria. José Galváo Serôdio, L.da ... 4 233,70. 2-11-2...
O conselho de administraçáo, no cumprimento do disposto do Código das Sociedades Comerciais e legislaçáo vigente para as instituiçóes de crédito, apresenta o relatório e contas do exercício de 1999, que inclui, para além da envolvente macroeconómica interna e externa, a análise da actividade nas diferentes áreas de negócio e das contas do BTA, individual e consolidadas, bem como a proposta de aplicaçáo de resultados.
...Impostos sobre lucros ........ 935 1 663 43. Lucro do exercício ........... 4 379 6 ...1 029 575 654 891 102 892. 2 - Débitos para com clientes ..... inicial para o fundo, fixada por Portaria do Ministério das Finanças, foi efectuada atrav...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...3.4. Comércio e turismo . 39 138 930. 3.5 . Outras funçóes económicas . 14 626 562. ...Intranet e Serviços de Turismo TOTAL 175 575 500 000 250 000 0 0 0 925 575...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
Impugnação contra-ordenações | Custo de vida | despacho 10 99 | d l n º 243 87 | Ofensa implícita | Penas restritivas de direitos | partilha de bens na separação | celar | acordo associação | sentença erro material
