A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Julho:. Participaçáo na operaçáo de desmutualizaçá...de 3,37%. de 3,36%. de 3,39%. de 2,00%. de 1,897%. Taxa fixa de 4,04%. Taxa fixa de 3,67%. Taxa ...567 028 582 184 564 313 560 101. Provisóes para pensóes de reforma, compleme...
Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
... 1/98, de 2 de Janeiro, e 121/2005, de 26 de Julho:. Manda o Governo, pelos Ministros de Estado e das... 350 400 410 420 430 500 510 520 530 540 550 560 600 610 620 910 920 930. Amares 403805 ES/3 de Ama...N. o. 18 - 25 de. Janeiro de. 2007. 692-(89). Concelho Movimento Escola 100 110 200 210 220 23...
...#Alterado pelo DL n.º 38/2003, de 08 de Março. #Alterado pelo DL n.º 303/2007,... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...#Alterado pelo DL n.º 116/2008, de 04 de Julho. #Alterado pelo DL n.º 226/2008, de 20 de Novembr...ARTIGO 89. Acções em que seja parte o juiz, seu cônjuge o...ARTIGO 560. Interrogatório. Depois do interrogatório prelim...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(89) Quadro II.2 - Contabilização da cobrança e ree... no Decreto-Lei n.º 155/92, de 28 de Julho (novo regime de administração financeira do Esta... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... de 15,6 milhões de contos correspondentes 1 560 205 milhões de contos referentes a 1999 e 1 544 5...
Regulamenta a Lei n. 99/2003, de 27 de Agosto, que aprovou o Código do Trabalh...d) Directiva n. 89/391/CEE, do Conselho, 12 de Junho, relativa à apl...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...a 560. do Código do Trabalho, não constitui alteraçã...Promulgada em 14 de Julho de 2004. Publique-se. O Presidente da República, ...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Conselho, de 21 de Dezembro; m) Directiva n.º 89/174/CEE, da Comissão, de 21 de Fevereiro; n) Dire... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...560 - Gases (petróleo), da coluna de absorção secun...
Opta pela co-incineração como método de tratamento de resíduos industriais perigosos. Atribui competências nesta matéria ao Instituto dos Resíduos. Publica em anexo o "Relatório da Comissão Científica Independente de Controlo e Fiscalização Ambiental da Co-Incineração relativo ao Tratamento de Resíduos Industriais Perigosos".
... a Holanda - 484 g ou para o Reino Unido - 560 g, embora nestes países as estimativas efectuadas... no Catálogo Europeu de Resíduos (CER, Portaria n.º 818/97, de 5 de Setembro). O inventário apre... em grandes fumadores níveis até 10 g/L (89 nmol/L), enquanto que indivíduos que nunca fumara...
...ARTIGO 19. . #Revogado. ARTIGO 20. . #Revogado. ARTIGO 21. . #Revogado. ARTIGO 22. ..... #Revogado. ARTIGO 88. . #Revogado. ARTIGO 89. . #Revogado. ARTIGO 90. . #Revogado. ARTIGO 91. .... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...dia de Janeiro ou Julho, consoante se esteja, respectivamente, no 1. ou no.... #Revogado. ARTIGO 559. . #Revogado. ARTIGO 560. . #Revogado. ARTIGO 561. . #Revogado. ARTIGO 562....
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...do Decreto-Lei n. 184/89, de 2 de Junho, mantém-se suspenso. 2 - Até 31 d...247/85, de 12 de Julho, sáo transferidos para a segurança social e cons...5 875 457 2 560 000 960 000 910 000 14 688 267 1 533 090 905 000 8...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
...De mais de 6 873 até 17 043 ....... 22. 16,897 4. 11. 9,347 2. De mais de 39 197 até 56 807 ....... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al...01. 03. Imposto automóvel (IA). 24 560 000. 02. Imposto sobre o valor acrescentado (IVA).... Enrocamento do Solário até à Praceta 24 Julho. DROT - SVC 2003-2007. Execuçáo prevista em . 20...
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