A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... de contas diversas inclui um montante de 398 762 000 euros e 386 421 000 euros para o Grupo e Banco...(1 353). 65 570. 18 781. 14 882. 1 896. 35 559. 30 011. 969. 835. 16 906 184. 38 405 361. 8. 910 ...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 76. TRABALHO DE MENOR NO PERÍODO NOCTURNO. 1 - É pr...244/95, de 14 de Setembro. ARTIGO 559. DETERMINAÇÁO DA MEDIDA DA COIMA. 1 - Na determi...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15296-(329) Quadro XII.76 - Contribuintes SPA com acordos de regularização... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...P.º n.º 559/92 - AUTOEUROPA, Automóveis Lda. - Face aos novos...
º- A cláusula dum contrato de fornecimento de gás natural, em que se estipula que "Os juros moratórios serão calculados à taxa supletiva de juros moratórios relativamente aos créditos de que sejam titulares as empresas comerciais, singulares e colectivas, acrescida do máximo legalmente admisssível e capitalizados trimestralmente", contém uma obrigação de juros moratórios 2º- Não sendo possível determinar o sentido que as partes atribuíram a tal cláusula contratual geral, por a expressão "acrescida do máximo legalmente admissível" ser ambígua e duvidosa, nos termos do disposto no arts. 10º do Dl 446/85 e 236º do C. Civil, é de supor que o destinatário normal, colocado na mesma situação em que se encontrou o aderente teria interpretado a cláusula 11.5.2 como abrangendo apenas a taxa sup...
..........., na restituição da quantia de € 5.559,55, acrescida dos juros que se vencerem, à taxa l... sentença recorrida foi publicada a Portaria n.° 597/2005 de 19 de Julho, a qual revoga a Port... de 21,10%; i) nº 10326, no montante de € 769,59, aplicando uma taxa de 20,25%; j) nº 11094, no...
.... #Revogado. ARTIGO 75. . #Revogado. ARTIGO 76. . #Revogado. ARTIGO 77. . #Revogado. ARTIGO 78. .... aos juros comerciais o disposto nos artigos 559-A. e 1146. do Código Civil. § 3. Os juros morat... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...559 - Gases (petróleo), C(índice 1-5), húmidos (nú...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 76. Acção de honorários. 1 - Para a acção de hon...ARTIGO 559. Prestação do juramento. 1 - Antes de começar o...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...1 559. Fazendo uma relaçáo entre os alunos inscritos n..., que apresentava um valor global de 52 808 769 euros, verifica-se que foi executado 53 985 885,50...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...amento do Estado se refere, fixada em € 354 767 177. 3 - O Fundo de Equilíbrio Financeiro é dist... em projectos cofinanciados 25.751.559 44.687.397. 04 Administraçáo Regional. 01 Regiá...
No que respeita ao negócio dos painéis, em termos de volumes registou-se um crescimento de 12,8%, em que todas as geografias, excepto o Brasil, deram contributos positivos. A África do Sul e a Alemanha registaram crescimentos superiores a 20%, a França cerca de 18% e a Península Ibéria de 11%. Por linha de produto todos os produtos registaram crescimento de vendas com especial destaque para o OSB que teve um crescimento de 33,6%.
...559 298 081 - 559 298 081 264 988 484. Imobiliza...12 860 753 - 12 860 753 92 765 797. Empresas participadas e participantes .........., com aplicaçáo das taxas mínimas da Portaria n. 737/81 e do Decreto Regulamentar n. 2/90. c) In...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
multas alcool | rescisao unilateral | Informação comercial | trabalho infantil no mundo | prata de lei | lacuna coil letras | oi telemar endereço | Atividade penosa | deserdação indignidade
