A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Corredor . Taxa . Taxa . Taxa . 2008. ata de reembolso. Setembro, 2002. Outubro, 2002. ...7 554 - - 7 554 1. De cotaçóes ..........................
I - Pese embora o Tribunal da Relação, em processo de contra-ordenação, apenas conheça de matéria de direito, deverá, contudo e ainda que oficiosamente, conhecer dos vícios previstos no art. 410º, nº 2, do CPP. II - O campo de aplicação dos art. 122º, al. d), e 653º, por um lado, e dos arts. 270º, nº 1, e 669º, por outro, (todos do CT/2003), são diferentes: enquanto que, nos primeiros, se consagra e pune a violação do princípio da irredutibilidade da retribuição, nos segundos consagra-se e pune-se a violação do princípio da intangibilidade da retribuição.
... a FETESE, publicado no BTE nº 15, de 22.04.2008, com Regulamento de Extensão[2] aprovado pela Por... 27 de Agosto – e actualmente, no artigo 554º, do Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2... de Extensão[3] aprovado pela Portaria 1519/2008, de 24.12). Para tanto, refere em sínte...
Renova, por um período de 12 anos, a concessão da zona de caça associativa de Milhão, abrangendo vários prédios rústicos sitos nas freguesias de Milhão, Gimonde e Rio Frio, município de Bragança, e anexa outros na mesma freguesia e município (processo n.º 509-AFN)
... 1177/2008 de 16 de Outubro Pela Portaria n.º 554 -R/96, de 15 de Julho, foi renovada até 4 de Out...
... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça..., 881. , 2008. e 2028. do Código Civil. 2. A venda de cousa que.... #Revogado. ARTIGO 553. . #Revogado. ARTIGO 554. . #Revogado. ARTIGO 555. . #Revogado. ARTIGO 556....
Rectificação.
... 4 de Novembro e com o artigo 124.º da Portaria n.º 35/2006, de 4 de Maio foram Celebrados Contra...
Lista de candidatos aprovados e excluídos na prova de acesso à categoria de técnico de justiça principal
... Oficial de Justiça, aprovado pela Portaria n. 174/2000, de 23 de Março, a seguir se publica,.... . . . . . . . . . . . . . . . 42382 12,50. 554. Maria das Dores Coelho Santos Bento . . . . . . ...
...ncia de julgamento veio, em 9 de Setembro de 2008, a ser proferida sentença que, tendo a acção po..., publicados, respectivamente, no BMJ, 481.º-554, BMJ, 473.º-554, CJ, 1995, 3.º-271 e BMJ, 436.º...A Portaria n.º 492/87, de 12 de Junho, que homologa o Protoc...
Rectificação.
... 4 de Novembro e com o artigo 124.º da Portaria n.º 35/2006, de 4 de Maio foram Celebrados Contra...
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Hotelaria, Similares e Golfe).
... 19/2006/A, de 2 de Junho, efectua-se por portaria, publicando-se em anexo nota justificativa e respe... curta duração), CAE 553 (Restaurantes), CAE 554 (Estabelecimentos de Bebidas) e CAE 926 (Actividad... pecuniária, a partir de 1 de Janeiro de 2008...
Aviso de projecto de regulamento de extensão do CCT entre a Câmara do Comércio e Indústria de Ponta Delgada e o Sindicato dos Profissionais dos Transportes, Turismo e Outros Serviços das Ilhas de São Miguel e Santa Maria (Sector de Hotelaria, Similares e Golfe).
... 19/2006/A, de 2 de Junho, efectua-se por portaria, publicando-se em anexo nota justificativa e respe... curta duração), CAE 553 (Restaurantes), CAE 554 (Estabelecimentos de Bebidas) e CAE 926 (Actividad... pecuniária, a partir de 1 de Janeiro de 2008...
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