A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Factoring - facturaçáo tomada ......... 2 952 2 445. Resultados líquidos .................... 9...211 521. Actividade:. Grupo europeu de seguros e de gestá...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 95. CESSAÇÁO E RENOVAÇÁO DE DIREITOS. 1 - O direi...ARTIGO 521. VIOLAÇÁO DE DISPOSIÇÁO DE INSTRUMENTO DE REGU...
...#DL n 280/87, de 08 de Julho. #DL n 328/95, de 09 de Dezembro. ARTIGO 10. Requisitos da firma... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju...#DL n 184/87, de 21 de Abril. ARTIGO 521. Recusa ilícita de lavrar acta. Aquele que, tendo...
Aprova o regulamento de aplicação do sistema de incentivos à investigação, desenvolvimento tecnológico e inovação da Região Autónoma da Madeira II - + Conhecimento II.
... incluídas nos grupos 493, 494, 511, 512, 521, nas classes 5222, 5223, 5224 e 5229 e nas subclas...das nas divisões 69, 70 a 74, 78, 80, 82, 91, 95, nos grupos 812 e 813 e nas classes 9001, 9002 e 9...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... Comissão, de 29 de Junho; s) Directiva n.º 95/17/CE, da Comissão, de 19 de Junho; t) Directiva ... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...521 - Gases (petróleo), de cabeça do despropanizador...
...ARTIGO 95. ARMAZÉNS OU LOJAS ABERTAS AO PÚBLICO. Considera... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 520. . #Revogado. ARTIGO 521. . #Revogado. ARTIGO 522. . #Revogado. ARTIGO 523....
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 95. Execução fundada em sentença estrangeira. A co...ARTIGO 521. Forma da antecipação da prova. 1 - O requerente...
Altera o Sistema de Incentivos ao Funcionamento das empresas da Região Autónoma da Madeira (SI Funcionamento), criado e regulamentado pela Portaria n.º 12/2010 de 18 de Março.
...: actividades incluídas nos grupos 493, 494, 521, 531 e 532 e classe 5224 e 5229 da CAE;. g) Alojam...: actividades incluídas nas divisões 95 e 96 com excepção da classe 9609. 2 - Sem preju...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...105/95, de 20 de Maio, passa a ter a seguinte redacçáo:... = 38000 . 582,00. 644,00. 546,00. 605,00. 521,00. 577,00. 504,00. 558,00. 500,00. 554,00. 595,00...
Aprova o Orçamento da Região Autónoma da Madeira para 2007
... Governo Regional autorizado, através de portaria do Secretário Regional do Plano e Finanças, a al... matéria, designadamente o Decreto-Lei n.o 71/95, de 15 de Abril. 2 - Fica ainda o Governo Regional... 0 9 000 74 000 82 000 356 000 521 000. N. Projectos: 3 CAP. 50 O.R. 0 0 9...
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