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portaria 510 2007
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197 documentos para portaria 510 2007
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Por despacho do subdirector-geral da Administraçáo da Justiça de 29 de Dezembro de 2006, foi autorizada a transferência para idêntico lugar de quadro desta Direcçáo-Geral, Luísa Maria Rodrigues da Silva, técnica superior principal do quadro de pessoal do Instituto Português da Qualidade, I. P., após anuência do serviço de origem, sendo remunerada pelo 1.o escaláo, índice 510, com efeitos a 1 de Janeiro 2007. (Náo carece de fiscalizaçáo prévia do Tribunal de Contas.)
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...: ARTS.483, 486, 496 DO CC, 264 308, 467, 510 DO CPC Sumário: I – A dedução de pedido de co... procedimento judicial, a 11 de Janeiro de 2007, resolvido o contrato que o autor havia celebrado ... artºs 3º, nº 1, alínea c), e 8º da Portaria 1105/2001, de 18 de Setembro, então aplicáveis; ...
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Estabelece o ajustamento anual da rede escolar com a consequente criação, extinção e transformação de escolas
... 300 310 320 330 340 350 400 410 420 430 500 510 520 530 540 550 560 600 610 620 910 920 930. Amare...
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Despacho n.º 88/2009. Considerando que a Portaria n.º 9/2009 de 9 de Fevereiro que aprovou as Estru... e Recursos Educativos, desde 09 de Novembro 2007 a 31 de Dezembro 2008;. - 14 de Abril 2005 - Reno...- Lecciona disciplinas no quadro do grupo 510, como professor do quadro de nomeação definitiva...
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A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...28 255. 1. 250. 30 000. 10 000. 1 840. 1 510. 5 000. 10 000. 25 000. 499 253. 48 500. 49 880. 8...
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Estabelece o novo regime jurídico do pessoal não docente das creches, jardins-de-infância e infantários da rede pública da Região Autónoma da Madeira
... aos quadros sáo aprovadas por portaria conjunta dos Secretários Regionais do Plano e Fin...Técnico superior principal ... 510. 560. 590. 650. .................. .............. ...
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Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul... 1635 pedidos de reembolso, no valor de 14 177 510 149$; Reembolsos não despachados até à data da ...-se a criação, até 31 de Dezembro de 2007, de 150 postos de trabalho permanentes e a sua man...
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de Setembro de 2006. - O Presidente do Conselho de Administraçáo, C...
... 20 510 20 ... da DGAIEC, publicado em anexo à Portaria n.o 1067/2004, de 26 de Agosto. 3 - Requisitos for... dos programas Fiscalis e Alfândega 2007; e) Experiência na área da gestáo de recursos h...
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Altera o quadro do pessoal do Centro de Segurança Social da Madeira.
... Sociais, aos 22 dias do mês de Outubro de 2007. O VICE-PRESIDENTE DO GOVERNO REGIONAL, João Carl...-. -. -. 610. 660. 690. 730. -. -. -. -. 95. 510. 560. 590. 650. -. -. -. -. 460. 475. 500. 545. -....
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Por despacho de 27 de Novembro de 2006 da presidente da comissáo provisória, no uso da competência delegada no n.o 1.6 do despacho n.o 23 731/2006, publicado no de 21 de Novembro de 2006, foi autorizada a rescisáo do contrato da docente do grupo 510 Susana Cristina Soares Caroço, com efeitos a 23 de Novembro de 2006, nos termos do artigo 8.o da Portarian.o 367/98, de 29 de Junho, com as alteraçóes introduzidas pela Portaria n.o 1046/2004, de 16 de Agosto.
