A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
...Activo total ........................ 946 889. Proveitos totais (líquido) .............. 27...(487 112). Ajustamento ao goodwill relativo ao Banco Sa...
... de trabalho náo negociais sáo a portaria de extensáo, a portaria de condiçóes de trabalh...ARTIGO 94. CONCESSÁO DO ESTATUTO DE TRABALHADOR -ESTUDANTE....ARTIGO 487. RESPOSTA À PROPOSTA. 1 - A entidade destinatári...
...SECÃO III. Redução do capital. ARTIGO 94. Convocatória da assembleia. 1 - A convocatória ... do projecto, nos termos a definir por portaria do membro do Governo responsável pela área da ju... estes o regime do artigo 76 do Decreto-Lei n 487/99, de 16 de Novembro;. i) Os revisores oficiais d...
I - É considerada doença profissional atípica a lesão, perturbação funcional ou doença não incluída na lista a que se refere o n.º 1 da Base XXV da Lei 2127, de 30/8/65 (aplicável ao caso dos autos), resultante de causa que actue continuadamente, desde que se prove se consequência, necessária e directa, da actividade exercida e não represente um desgaste normal do organismo. II - É aplicável às doenças profissionais atípicas a presunção a que alude a Base V, n.º 4 da Lei 2127 e art. 12º do Dec. Lei 360/71, de 21/9, segundo a qual "a lesão observada no local e tempo de trabalho, presume-se até prova em contrário, consequência do acidente de trabalho".
... Nacionais/Torre do Tombo, aprovado pela Portaria n.º 278/98, de 6 de Maio, aberto por aviso n.º 1..., artigos 3.°, 12.° e 13.º do Decreto-Lei 26/94, de 1 de Fevereiro e artigos 1.°, 2.° e 15.° do... das circunstâncias concretas do caso (artigo 487.º, n.º 2, do Código Civil) -, e em função do ...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
...15 296-(94) 2.4.1 - Enquadramento .. 15 296-(94) 2.4.2 - Cont... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul..., a: 1 171 milhares de contos (1995), 1 487 milhares de contos (1996), 1 058 milhares de conto...
...ARTIGO 94. ARMAZÉNS GERAIS DE COMÉRCIO. Serão considerado... ou colectivas, são os fixados em portaria conjunta dos Ministros das Finanças e da Justiça.... #Revogado. ARTIGO 486. . #Revogado. ARTIGO 487. . #Revogado. ARTIGO 488. LEI REGULADORA DAS QUEST...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...487 - Gases combustíveis, destilados de petróleo bru...
...i) Directiva n. 94/33/CE, do Conselho, de 22 de Junho, relativa à pr...a) Portaria n. 186/73, de 13 de Março;. b) Lei n. 141/85, de ...e 299º. ARTIGO 487. INCUMPRIMENTO DO CONTRATO. Constitui contra-orden...
... de dados, nos termos definidos na portaria prevista no n.º 1 do artigo 138-A, correndo novam...ARTIGO 94. Regra geral de competência em matéria de execu...ARTIGO 487. Defesa por impugnação e defesa por excepção. ...
Tem-se vindo a verificar que o financiamento proveniente do Orçamento do Estado náo tem acompanhado o crescimento da Universidade e o consequente aumento da despesa inerente ao desenvolvimento das suas actividades, sendo cada vez mais necessário recorrer a financiamentos alternativos, o que obriga a dinamizar os processos de obtençáo de receitas próprias que permitam assegurar a manutençáo de uma instituiçáo com características muito próprias como é o caso da Universidade do Algarve. Os constantes percalços observados no financiamento público têm causado um inevitável prejuízo no dinamismo de novas actividades, uma vez que os financiamentos alternativos estáo a ser canalizados para as actividades normais, o que conduz a constrangimentos na inovaçáo e no progresso pretendido.Para além da...
... as suas contas nos moldes exigidos pela Portaria n. 794/2000, de 20 de Setembro, que aprova o Plano...Foram previstos 4878 alunos para o ensino politécnico havendo 5063 de ...No ano lectivo de 2005-2006, 94 alunos obtiveram o grau de mestre, dos quais 62% p...
ver las páginas en versión mobile | web
ver las páginas en versión mobile | web
© Copyright 2012, vLex. Todos os Direitos Reservados.
Conteúdos em vLex Portugal
Pesquisar na vLex
Para Profissionais
Para Sócios
Outras pesquisas interesantes:
sentença de morte | FSE | instituições sociais | como fazer uma procuração | jornais de portugal | constituições promulgadas | Incorporação de imóveis | Recolhimento na Fonte | carta internacional de educação física e esporte | decreto lei n° 1135
