Autoriza o conselho de administração do Hospital Nossa Senhora do Rosário - Barreiro a celebrar contrato para execução de empreitada de projecto e obra de remodelação do bloco de partos até ao montante de 128 699 465$, de acordo com o seguinte escalonamento: Ano 2000 - 53 784 000$; Ano 2001 - 74 915 000$.
A validade da afirmaçáo impóe-se quer pelo simbolismo que representa em termos de concretizaçáo e de revitalizaçáo de aspiraçóes, quer, como tem sido apanágio desde a sua fundaçáo, pelo seu reconhecido contributo para a modernizaçáo e consolidaçáo do sistema financeiro nacional e para a ultrapassagem bem sucedida de importantes etapas - Ano 2000 e Introduçáo física do euro - com que os agentes económicos e o país, em geral, se viram confrontados neste período.
... relativos à prestaçáo de contas do ano de 2001. O que cumpre certificar. Porto, 28 de Setembro de...(955 958). 44 534. (22 110). 66 644. 18 465. (395 902). (377 437). (72 152). 100 816. (282 125...
... 142.º do Código Penal é definida por portaria, em termos a definir pelo Governo, devendo proporc... espelhado no Acórdão n.º 529/2001, deste Tribunal, em evocação do Parecer n.º 20/...169 e segs. e 13º vol., I, pág. 465 e segs., respectivamente).» . Conforme se escr...
Publica o Parecer sobre a Conta Geral do Estado para o ano económico de 1999.
... nos relatórios dos OE para 2000 e 2001, respectivamente, procedendo-se, por outro lado, ... Social, o qual, no final de 1999, era de 465,6 milhões de contos, tendo sido acrescido em 1999... contabilização de receitas objecto da portaria n.º 1122/2000 (2.' série) publicada em 28 de Jul...
Estabelece o regime jurídico dos produtos cosméticos e de higiene corporal, transpondo as Directivas n.os 2003/15/CE, 2003/80/CE, 2003/83/CE, 2004/87/CE, 2004/88/CE, 2003/15/CE, 2004/94/CE e 2005/9/CE, que alteraram a Directiva n.º 76/768/CEE, do Conselho, de 27 de Julho, relativa à aproximação das legislações dos Estados membros respeitantes aos produtos cosméticos.
..., de 9 de Junho, e pelo Decreto-Lei n.º 100/2001, de 28 de Março, recentemente alterado pelo Decre... de Substâncias Perigosas, aprovado pela Portaria n.º 732-A/96, de 11 de Dezembro, com a redacção...465 - Butano (número CAS 106-97-8), se contiver (igua...
Os emolumentos notariais previstos no art. 5.º da Tabela de Emolumentos do Notariado, aprovada pela Portaria n.º 996/98, de 25 de Novembro, cobrados relativamente a uma escritura pública de cessão de quotas de sociedade comercial, não violam o art. 10.º, alínea c), da Directiva n.º 69/335/CEE.
... de cessão de quotas, que efectuou em 21-11-2001, e uma liquidação de emolumentos de registo come... de 2000 (in Acórdãos Doutrinais, n.º 465, pág. 1108), de 17 de Janeiro de 2001 (in Acórd...
O enquadramento externo revelou condiçóes globalmente desfavoráveis, continuando a assistir-se a uma deterioraçáo acentuada das condiçóes dos mercados financeiros implicando que, num contexto de inflaçáo moderada e crescentes dúvidas quanto ao dinamismo da recuperaçáo económica, as autoridades monetárias das principais economias avançadas tivessem decidido manter inalteradas as suas taxas de juros oficiais. As taxas de juro do mercado monetário apresentaram uma evoluçáo bastante diferenciada, reflectindo esse grau de incerteza. Após um rápido movimento ascendente das taxas Euribor no início do ano, a manutençáo do arrefecimento económico na zona euro induziu a uma gradual reduçáo das taxas do mercado a partir do mês de Maio, reduçáo essa que se intensificou no ultimo trimestre do ano. A...
... apenas 0,5% em termos reais, contra 1,8% em 2001. De facto, o abrandamento da economia portuguesa, ...Estáo incluídos nesta rubrica 465 milhares de euros correspondentes a um reforço de... acordo com a autorizaçáo concedida por portaria do Ministério das Finanças e do plano de 21 de A...
De acordo com a legislaçáo em vigor, e na continuaçáo do relatório da Grupo-Gel - Comércio e Indústria de Produtos Alimentares, S. A., discutido na assembleia geral realizada no dia 1 de Março de 2003, temos o gosto de lhes apresentar o balanço e contas consolidadas desta sociedade com as de Gelcampo - Congelaçáo de Produtos Hortícolas, S. A., de quem, desde 29 de Maio de 1998, detemos uma participaçáo financeira correspondente a 51,1% do seu capital social.
...Relativamente ao ano 2001 houve um decréscimo de 4,1%, proveniente, em espe...8 001 698 6 465 400 1 536 298 1 396 046. Investimentos financeiros...-se as taxas de reintegraçáo da portaria n. 737/81, de 29 de Agosto e Decreto Regulamentar ...
Orçamento do Estado para 2007
...o prejudica a aplicaçáo do disposto na Portaria n. 131/94, de 4 de Março, com a redacçáo introd...da Lei n. 91/2001, de 20 de Agosto, alterada pela Lei n. 48/2004, de...627,00. 503,00. 588,00. 480,00. 562,00. 465,00. 543,00. 461,00. 539,00. 2+3 EIXOS. = 38000 . ...
Conta Geral do Estado de 2001 - Relatório
... 2001, de 3,71 por cento, com suporte na Portaria n.º 80/2001, de 8 de Fevereiro; 18,6 milhões de ...465 030 .. 2 678 430 Capítulo 05 - Grupo 02 - Artigo ...
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